A formalização dos trabalhadores por conta própria e empregadores alcançou o maior nível da série histórica em 2025, informa o portal g1. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 35% das pessoas desses dois grupos tinham empreendimento registrado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em 2012, primeiro ano da série, eram 24%.
Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua sobre Características Adicionais do Mercado de Trabalho. O avanço foi mais intenso entre os trabalhadores por conta própria, grupo em que a proporção de pessoas com CNPJ saltou de 15% para 27,1% no período.
Entre os empregadores, que já apresentavam um grau mais elevado de formalização, a cobertura passou de 75,6%, em 2012, para 81,1% em 2025. Os comparativos históricos não consideram 2020 e 2021, anos em que a pandemia de Covid-19 prejudicou a coleta e a divulgação dos dados.
Escolaridade amplia diferença na formalização
Pela primeira vez, mais da metade dos trabalhadores por conta própria com ensino superior completo tinha CNPJ. A proporção chegou a 50,8% em 2025, ante 42,5% em 2012.
A formalização diminui conforme cai o nível de escolaridade. Entre quem tinha ensino médio completo ou superior incompleto, 29,7% possuíam CNPJ. O índice recuava para 18,6% entre pessoas com fundamental completo e médio incompleto e para 11,1% entre trabalhadores sem instrução ou com fundamental incompleto.
Segundo William Kratochwill, analista de pesquisas do IBGE, a diferença está relacionada à própria estruturação dos empreendimentos.
“Quanto maior o nível de instrução, mais preparada a pessoa está para o mercado e mais ela entende as vantagens e as dificuldades de ter ou não ter um registro. Isso pode facilitar as operações, a compreensão dos custos, a precificação e o funcionamento do negócio.”
O pesquisador observa que parte dos trabalhadores por conta própria está no começo de um empreendimento ou passou a atuar de maneira autônoma após perder outro trabalho.
“À medida que essas pessoas adquirem conhecimento e o negócio se estrutura, elas podem passar da condição de conta própria para a de empregador, contratando outras pessoas e mudando de patamar”, afirma.
Apesar do crescimento, quase três em cada quatro trabalhadores por conta própria continuavam sem CNPJ em 2025: eram 72,9% do total.
“É óbvio que 27,1% é um valor baixo. O que se espera são valores bastante elevados, porque há uma série de benefícios e contribuições para a economia que o registro pode trazer.”
Sul lidera e Norte tem menor cobertura
As diferenças regionais permanecem acentuadas. O Sul liderou a formalização em 2025, com 46,7% dos empregadores e trabalhadores por conta própria registrados no CNPJ. Sudeste e Centro-Oeste apareceram em seguida, ambos com 41,6%.
No Nordeste, o percentual ficou em 20,1%, enquanto o Norte apresentou a menor cobertura do país, de 15,6%.
O Centro-Oeste registrou o maior avanço desde 2012, passando de 27,3% para 41,6%, aumento de 14,3 pontos percentuais. Sul e Sudeste cresceram 11,2 pontos percentuais cada um. No Nordeste, o avanço foi de 8,3 pontos, e, no Norte, de 3,6 pontos.
Também houve diferença por sexo. Entre mulheres empregadoras ou que trabalhavam por conta própria, 36,7% tinham CNPJ em 2025, contra 34,2% dos homens. Em 2012, os índices eram de 24,4% e 23,8%, respectivamente.
Comércio apresenta maior índice entre autônomos
A atividade econômica também influencia o grau de formalização. Entre os trabalhadores por conta própria, comércio e reparação de veículos e motocicletas lideraram em 2025, com 36,7% registrados. Serviços vieram em seguida, com 33,5%.
Na indústria geral, a taxa ficou em 22,8%, enquanto a construção registrou 14,8%. Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura tiveram o menor percentual, de 6,5%.
A construção, porém, apresentou forte avanço desde 2012. A parcela de trabalhadores por conta própria com CNPJ no segmento subiu de 3,9% para 14,8%.
Entre os empregadores, o comércio também liderou, com cobertura de 88,2%, seguido por serviços, com 86,4%, e indústria, com 84,3%. A construção chegou a 58,2%, enquanto a agricultura ficou em 32,7%.
Kratochwill ressaltou ainda que os dados da PNAD Contínua não permitem concluir se o aumento da formalização está relacionado à pejotização.
“Na PNAD ainda não temos informações sobre pejotização que possam dar subsídio para uma afirmação desse tipo. É possível que o registro seja uma forma utilizada pelas empresas para reduzir custos, mas não temos elementos, nesta pesquisa, para afirmar que isso está acontecendo.”
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