O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o cancelamento da sessão extraordinária prevista para esta quinta-feira (17). A assessoria da Corte não informou o motivo da decisão, tomada em meio a um novo confronto público entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça envolvendo a condução do caso Master.
A sessão tinha na pauta temas de impacto nacional, incluindo discussões sobre reajustes de planos de saúde para idosos, tributação de incentivos fiscais estaduais e limites para o acesso de autoridades a dados de usuários na internet. O cancelamento ocorre dois dias depois de o plenário interromper a análise de processos relacionados ao caso Master após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Novo confronto entre os ministros
Nesta quinta, Mendonça divulgou uma nota em resposta a declarações de Gilmar sobre a retirada de sigilo de documentos do caso Master e supostos vazamentos de informações. Sem mencionar diretamente o nome do colega, o ministro afirmou que “jamais transformou o plenário num palanque ou picadeiro” e criticou manifestações que, segundo ele, tentariam mascarar “ilações vazias”.
Mais cedo, Gilmar havia defendido o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e acusado Mendonça de adotar uma postura com possíveis objetivos “político-eleitorais”. O decano também chamou o colega de “pixuleco eleitoral” e comparou sua atuação à de Deltan Dallagnol e Sergio Moro durante a Operação Lava Jato.
Gilmar afirmou ainda que o levantamento de sigilo teria ocorrido às vésperas do 7 de Setembro e poderia servir para “inflar as ruas, arrancar dividendos políticos, sujar reputações e intimidar quem se opõe a esse método”. As declarações ampliaram a crise interna que envolve a tramitação dos processos relacionados ao Banco Master.
Mendonça contesta acusações
Na nota, Mendonça afirmou que o levantamento do sigilo de procedimentos de forma ampla não partiu dele. Segundo o ministro, sua decisão se restringiu a um procedimento específico e foi fundamentada nos autos, dentro das atribuições da relatoria.
O ministro também negou tolerância com vazamentos e disse ter determinado a apuração de toda divulgação indevida ocorrida durante a investigação, incluindo uma apuração específica sobre informações relacionadas a um servidor da Polícia Federal.
Mendonça ainda questionou o que classificou como preocupação “seletiva” com a exposição de informações.
Crise envolve processos do caso Master
Os atritos entre os ministros se intensificaram durante a análise de processos relacionados ao caso Master. Na sessão de terça-feira (15), o STF discutiu se duas petições deveriam tramitar conjuntamente. A questão foi interrompida após pedido de vista de Dino, e o mérito das investigações não foi analisado.
Uma das petições trata de relatório da Polícia Federal produzido a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, com referências ao ministro Alexandre de Moraes. A outra reúne informações sobre a atuação de Mendonça na condução do caso. Fachin defendeu que os processos permanecessem separados e que a relatoria continuasse sob sua responsabilidade.
Na nota divulgada nesta quinta, Mendonça também defendeu a aprovação de um código de ética para os ministros do Supremo, proposta apresentada por Fachin. Para ele, o episódio reforça a necessidade de regras sobre a postura dos magistrados dentro e fora da Corte, inclusive na relação entre os próprios integrantes do tribunal.
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