O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma sessão marcada por fortes confrontos entre ministros sem chegar a uma decisão definitiva sobre a forma de analisar os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O ministro Flávio Dino pediu vista após um novo bate-boca entre Gilmar Mendes e Mendonça, interrompendo o julgamento e mantendo aberto o impasse dentro da Corte.
Com a suspensão, o placar corrente ficou em 4 a 3 pela manutenção das análises separadas. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram pela separação. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos casos.
Dino havia inicialmente se manifestado pela análise conjunta, o que levaria o julgamento a um empate de 4 a 4. Com o pedido de vista, porém, sua manifestação não ficou computada no placar corrente. Não houve, portanto, definição final sobre a questão.
Novo bate-boca antecede pedido de vista
A decisão de Dino ocorreu depois de mais um confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça. A discussão começou após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, negar qualquer relação de proximidade com Daniel Vorcaro.
Gonet afirmou que teve apenas um encontro com o ex-banqueiro, em abril de 2024, na presença de outras autoridades.
“Eu fico feliz que o ministro André Mendonça tenha reconhecido que não tem nada de ilícito no que foi recolhido. Não tive relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro. O único encontro se deu com várias autoridades em abril de 2024”, afirmou Gonet.
Gilmar Mendes reagiu às suspeitas levantadas durante a discussão e criticou Mendonça.
“É impressionante, presidente, que uma pessoa da estatura do procurador-geral Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isto, sim, é leviandade”, afirmou.
Mendonça respondeu em voz alta: “A desfaçatez de Vossa Excelência! Me respeite!”
Diante da escalada do confronto, Dino anunciou que pediria vista. O ministro afirmou que a medida buscava preservar institucionalmente o Supremo e criticou a condução da sessão, que classificou como “desastrada”. Também chamou atenção para a gravidade da crise interna em um período próximo às eleições.
Fux e Cármen ficam com Fachin
Mesmo após o anúncio de Dino, Luiz Fux antecipou seu voto e acompanhou Edson Fachin pela análise separada. Cármen Lúcia também seguiu o presidente do Supremo.
“Sou deferente sempre ao relator. A relatoria está com vossa excelência [Fachin], que, além de ser relator, é o presidente que pauta. A pauta é do presidente. Não tenho nada a alegar para descontinuar isso”, afirmou Cármen.
A divergência surgiu porque Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. A discussão sobre Mendonça estava inicialmente prevista para o dia 23 de setembro.
Dino defendeu a reunião dos processos sob o argumento de que situações relacionadas deveriam seguir um mesmo rito.
“Se você não tem rito, você tem dois pesos e duas medidas, que é a negação da Justiça”, afirmou.
O ministro também mencionou a experiência da Lava Jato ao defender regras processuais mais claras e questionou por que os processos seriam analisados em datas diferentes.
Moraes e Mendonça voltam a divergir
Alexandre de Moraes sustentou durante a sessão que a ação em julgamento não pede diretamente sua investigação e que o plenário não poderia decidir de ofício sobre uma questão que não constaria do processo. Moraes, no entanto, acompanhou a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e defendeu a análise conjunta.
Mendonça discordou e acompanhou Fachin. Segundo ele, as situações envolvendo os dois ministros possuem bases fáticas distintas.
“O que há em relação a mim é um suposto relatório de inteligência, que a própria imprensa divulga como fake. Mais do que isso: um relatório ilegal”, declarou Mendonça.
Moraes rebateu: “Não houve monitoramento algum, com todo respeito, chega a ser patética essa alegação”.
A sessão desta terça-feira já havia registrado outros confrontos entre os integrantes da Corte. Pela manhã, Moraes e Mendonça trocaram acusações, enquanto Gilmar também questionou a atuação de Mendonça na condução do caso.
Já os ministros do STF, Edson Fachin e Flavio Dino, discutiram durante a votação do julgamento do também ministro Alexandre de Moraes após a revelação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. “Vossa Excelência está conduzindo o Supremo para ficar de modo degradante do ponto de vista ético e técnico por meses”, disse Flavio Dino.
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