Com uma dura advertênia a Bolsonaro, mesmo sem citar seu nome, o ministro Edson Fachin tomou posse do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 22, substituindo Luís Roberto Barroso. Ele fica até agosto, quando termina seu período de dois anos no tribunal eleitoral, e será substituído pelo ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a vice-presidência da corte eleitoral nesta terça.
As autoridades convidadas participaram por vídeo devido à pandemia, mas Jair Bolsonaro (PL) não quis participar. Bolsonaro, que recentemente retomou ataques ao TSE, às urnas eletrônicas e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que estava com agenda cheia e, por isso, não poderia participar da posse do novo presidente do TSE. No entanto, minutos antes do horário em que começou a cerimônia, ficou conversando com apoiadores.
Em seu discurso de posse, Fachin mandou recado a Bolsonaro. Ele ressaltou que entre os desafios da gestão está a proteção da “verdade sobre a integridade das eleições brasileiras” e a garantia do respeito ao resultado das urnas.
“O Brasil merece mais. A Justiça eleitoral brada por respeito. E alerta: não se renderá. Cumprir a Constituição da República se impõe a todos: o Brasil é uma ‘sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”, disse o ministro.
“O segundo desafio é o de fortificar as próprias eleições, as quais, como se sabe, constituem a ferramenta fundamental não apenas para garantir a escolha dos líderes pelo povo soberano, mas ainda para assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular. A democracia é, e sempre foi, inegociável”, disse o ministro.
Ele também apontou os efeitos negativos da disseminação de notícias falsas. “A desinformação não tem a ver, apenas e tão-somente, com a distorção sistemática da verdade, isto é, com a normalização da mentira. A desinformação vai além e diz também com o uso de robôs e contas falsas, com disparos em massa, enfim, com todas as formas de comportamentos inautênticos no mundo digital. Diz, mais, com a insistência calculada em dúvidas fictícias, bem ainda com as enchentes narrativas produzidas com o fim de saturar o mercado de ideias, elevando os custos de acesso a informações adequadas”, disse Fachin.
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