O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (18) aos colegas de tribunal uma mensagem na qual informou que o ministro substituto Carlos Mario Velloso Filho renunciou ao cargo por razões de saúde pessoal.
Ainda na mensagem, Fachin informou aos colegas que, com a renúncia de Carlos Velloso, a ministra Cármen Lúcia passa a assumir a análise de processos relacionados à propaganda eleitoral referente às eleições deste ano.
Pela Constituição, o TSE é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois juristas. A mesma composição é aplicada para os ministros substitutos.
Com a renúncia do ministro Carlos Velloso, o TSE comunicará ao Supremo a vacância do cargo, e o STF deverá formar uma lista com indicações e encaminhá-la ao presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar um novo nome.
Fachin assumiu a presidência do TSE em fevereiro deste ano, substituindo o ministro Luís Roberto Barroso. O ministro, contudo, não comandará o tribunal durante as eleições deste ano.
O atual vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assumirá a presidência do tribunal em agosto.
Isso porque o mandato no TSE é de dois anos, e o de Fachin começou em agosto de 2018.
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