No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe dos juristas. Foram indicados André Ramos Tavares, que obteve 9 votos, Fabrício Juliano, com 8 votos, e Vera Lúcia Santana, com 7 votos.
A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar o nome para o cargo. A vaga é decorrente da renúncia do ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
Segundo a Constituição Federal (artigo 119), o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros oriundos do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo.
Na última semana, o presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, encaminhou ao STF uma lista formada por duas mulheres e dois homens.
A vaga no TSE foi aberta após o ministro Carlos Velloso Filho alegar problemas de saúde e pedir para deixar o cargo em março. Ele ficaria no posto até agosto de 2023 e seria responsável por questões envolvendo propaganda eleitoral durante as disputas deste ano. A ministra Cármen Lúcia assumiu a função.
* Com informações do STF
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