Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliam tomar uma medida para evitar que um indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte seja o responsável por julgar as ações que tratam das propagandas eleitorais na campanha eleitoral presidencial deste ano.
A reportagem é da Folha.
Em todas as campanhas anteriores, os dois ministros substitutos oriundos da advocacia estiveram à frente desses processos.
Neste ano, porém, uma das responsáveis pelo tema até agosto deverá ser a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, e há chance de algum outro integrante do Supremo seguir com a atribuição durante o pleito.
Cármen foi indicada para a função no período pré-eleitoral devido à saída do advogado Carlos Velloso Filho, que alegou problemas de saúde e deixou o cargo de ministro substituto em março.
Agora, caberá ao presidente Bolsonaro indicar um nome para assumir o lugar de Velloso Filho.
Em tese, o sucessor deveria herdar também o posto de responsável pelas propagandas. Porém, a depender da escolha de Bolsonaro, a cúpula do TSE avalia mudar a regra convencional para delegar a missão a um membro do Supremo.
Assim, na análise de magistrados, seria reduzido o risco de haver decisões individuais polêmicas durante a campanha.
O presidente da República tem o poder de nomear o próximo ministro substituto, mas precisa respeitar a lista tríplice definida pelo Supremo.
O TSE já entregou uma relação de três nomes como sugestão ao STF. Entre os escolhidos, estão o advogado da União Fabrício Medeiros e André Ramos Tavares.
Este último é presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e tido como favorito para a vaga.
O Supremo não precisa seguir a lista elaborada pelo tribunal eleitoral. Geralmente, porém, a corte costuma acatar a recomendação do TSE.
Nos bastidores, interlocutores de Bolsonaro afirmam que ele cogita até devolver a lista,caso Tavares não seja um dos três sugeridos e nenhum dos escolhidos lhe agrade.
Outra possibilidade é o chefe do Executivo ignorar a lista e não nomear ninguém, deixando o tribunal com um integrante a menos.
De qualquer forma, independentemente de quem for escolhido, o atual chefe do TSE, ministro Edson Fachin, já afirmou a pessoas próximas que enquanto estiver no cargo pretende manter Cármen à frente das ações sobre propaganda eleitoral.
Em agosto, ele dará lugar a Alexandre de Moraes no comando do tribunal. O novo presidente pode manter a estratégia do antecessor e evitar que seja delegado ao escolhido do chefe do Executivo a função — é atribuição do presidente do tribunal designar o ministro responsável pelas propagandas.
A discussão sobre o nome que irá substituir Velloso Filho desencadeou um embate interno no Supremo e no TSE.
Fabrício Medeiros, por exemplo, contou com o apoio informal de Moraes na disputa. Em 2019, em uma votação do STF para vaga de ministro titular, ele recebeu quatro votos e ficou em quarto colocado devido à proximidade com o magistrado.
André Tavares, supostamente o preferido de Bolsonar, também tem a simpatia do ministro Ricardo Lewandowski.
Corre por fora o advogado Gustavo Severo. Ele tem o apoio do ministro Dias Toffoli, que é muito influente nos bastidores e tem relação mais próxima com o Palácio do Planalto.
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