Cerca de 100 mil participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que realizaram a prova com o objetivo de obter a certificação do ensino médio poderão solicitar, a partir desta sexta-feira (30), a emissão da declaração autenticada de conclusão. O pedido será feito de forma online, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cujo endereço ainda será divulgado.
A solicitação poderá ser realizada por candidatos com 18 anos ou mais que tenham atingido a pontuação mínima prevista em edital: pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação. A declaração emitida pelo Inep comprova que o participante atende aos critérios exigidos para a certificação do ensino médio.
Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, o documento poderá ser baixado e impresso pelos candidatos e tende a ser aceito por instituições de ensino superior, especialmente as públicas, antes da emissão do certificado definitivo. A medida busca evitar problemas na matrícula de estudantes que ainda não dispõem do diploma físico ou digital emitido pelas secretarias de Educação.
Palacios também esclareceu que as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, encerradas na última sexta-feira (23), não serão reabertas para candidatos que deixaram de se inscrever por acreditarem, de forma equivocada, que precisariam apresentar previamente o certificado de conclusão do ensino médio. De acordo com ele, esse documento nunca foi exigido para a inscrição no sistema.
Nesta quinta-feira (29), o Inep enviará às universidades e institutos federais as listas de classificação dos candidatos inscritos no Sisu e aptos à matrícula. A divulgação independe da posse do certificado de conclusão do ensino médio. As instituições também receberam orientações do Ministério da Educação (MEC) sobre os procedimentos de convocação e matrícula.
A matrícula dos selecionados no Sisu será realizada diretamente nas instituições de ensino superior a partir de 2 de fevereiro. Os candidatos deverão apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e, quando exigido, o certificado de conclusão do ensino médio, além de comprovações específicas para concorrentes às cotas.
A partir de 2026, o certificado oficial de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado de forma totalmente digital, pela plataforma do Inep, com autenticação via Gov.br. O prazo para requerimento abre em 2 de março, e o documento terá validade permanente. A iniciativa elimina a necessidade de deslocamento dos estudantes até escolas ou redes conveniadas.
O pedido será encaminhado automaticamente a um dos cinco institutos federais parceiros do Inep, distribuídos por região do país. O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) é o responsável por testar a tecnologia que servirá de base para o novo modelo. “É a primeira vez que a certificação do ensino médio será totalmente digital, tornando o processo mais simples”, afirmou Palacios.
O certificado de conclusão do ensino médio também não será exigido no ato da inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026. As inscrições gratuitas seguem abertas até quinta-feira, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Com mais de 594 mil bolsas, esta será a maior edição da história do programa. O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro, e o prazo para apresentação da documentação às instituições vai de 3 a 13 de fevereiro de 2026.
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