Uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) a um projeto de empreendedorismo e letramento digital em Pirassununga, no interior de São Paulo, passou a ser alvo de questionamentos após a divulgação de informações sobre o destino dos recursos. Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, parte da verba foi direcionada a pessoas e empresas ligadas ao parlamentar, incluindo seu advogado e aliados políticos.
Os recursos foram indicados por Frias no Orçamento de 2024 para o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade vinculada a Karina Ferreira da Gama. Ela também está à frente da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme Dark Horse, inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mário Frias atua como produtor-executivo e roteirista da obra.
O convênio previa a execução do projeto Jovem Empreendedor em Pirassununga, com foco em ações de letramento digital e estímulo ao empreendedorismo entre estudantes da rede pública. Entretanto, pessoas ligadas à iniciativa afirmam que os recursos prometidos não chegaram ao município.
Projeto não teria sido executado
Kayo Azevedo, apontado como responsável técnico pelo projeto, afirmou que a iniciativa não foi colocada em prática na cidade.
“Não foi executado em Pirassununga. Não foi executado por mim. Fiquei sabendo que não iria mais rolar aqui, não seria eu que executaria. Ninguém deu satisfação ou falou nada”, afirmou.
De acordo com a prestação de contas analisada pela reportagem, o maior contrato firmado com recursos da emenda foi de R$ 400 mil para a aquisição de 2.750 kits de livros pedagógicos. O valor foi destinado à Editora Dinâmica, o que representaria um custo unitário de R$ 145,45 por kit.
Apesar do pagamento registrado, responsáveis ligados ao projeto afirmam que os materiais nunca chegaram a Pirassununga.
Contratos levantam questionamentos
A Editora Dinâmica pertence a Dayvid Medeiros. Segundo o levantamento do Estadão, ele é sócio, em outra empresa, de Heric Fabiano Dias. A esposa de Heric, Luiza Tessari Rocha Dias, realizou uma doação de R$ 70 mil para a campanha de Mário Frias à Câmara dos Deputados em 2022.
Outro contrato relevante envolveu o Instituto Super Poder Educacional, que recebeu R$ 300 mil para a produção de conteúdo pedagógico, gravação de aulas, fornecimento de materiais complementares e disponibilização de uma plataforma digital para 2,5 mil acessos durante um ano.
A reportagem também identificou repasses de R$ 80 mil para uma empresa que tem entre os sócios Fabio Lago Meirelles, advogado que representa Mário Frias em processos judiciais. Os pagamentos foram divididos entre serviços contábeis, no valor de R$ 30 mil, e serviços jurídicos, de R$ 50 mil.
Entre 2022 e 2026, Meirelles atuou em pelo menos nove ações envolvendo o parlamentar, sendo a maior parte delas na Justiça Eleitoral.
Ligação entre dirigentes e fornecedores
Outro contrato analisado foi firmado com a empresa MM7, do produtor de eventos Marcelo Machado, no valor de R$ 50 mil. O serviço contratado previa ações de divulgação do projeto Jovem Empreendedor.
Marcelo Machado também integra uma entidade presidida por Karina Gama, a Academia Nacional de Cultura. Segundo a reportagem, esse tipo de contratação pode ser considerado incompatível com as regras que disciplinam parcerias envolvendo organizações da sociedade civil e recursos públicos, em razão de possível conflito de interesses.
Caso chegou ao Supremo Tribunal Federal
As transferências de recursos destinadas por Mário Frias ao Instituto Conhecer Brasil já estão sob análise do Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino conduz uma investigação para apurar a aplicação de R$ 2 milhões destinados pelo deputado à entidade ligada a Karina Gama.
A suspeita analisada pela Corte é a de que parte dos recursos públicos possa ter sido utilizada em atividades relacionadas ao filme Dark Horse. Tanto o Instituto Conhecer Brasil quanto a Academia Nacional de Cultura estão entre as entidades mencionadas nas apurações.
A parceria entre o ICB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação foi formalizada em 26 de dezembro de 2024, com vigência prevista até 11 de janeiro de 2026. Conforme informado pela reportagem, a prestação de contas definitiva ainda não havia sido apresentada na plataforma oficial de acompanhamento dos convênios.
Ministério cobra esclarecimentos
Procurados pelo Estadão, Mário Frias e Karina Gama não se manifestaram sobre os contratos e pagamentos apontados na reportagem.
Em nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informou que o convênio relacionado ao projeto em Pirassununga “passou pelos ritos técnicos e jurídicos previstos na legislação aplicável para celebração de parcerias dessa natureza”.
A pasta acrescentou que notificou a entidade responsável para prestar esclarecimentos e apresentar informações complementares sobre a execução do projeto e a aplicação dos recursos públicos.
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