O deputado federal Mário Frias negou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (25) que recursos de emendas parlamentares enviados por ele a uma organização não governamental tenham sido utilizados para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação foi apresentada no âmbito de uma apuração preliminar aberta por determinação do ministro Flávio Dino. O procedimento investiga o envio de emendas parlamentares por deputados bolsonaristas a uma ONG ligada à produtora responsável pelo longa sobre Bolsonaro.
Além de Mário Frias, também foram acionados pelo STF os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon, que também destinaram recursos à entidade.
Investigação sobre emendas
Segundo informações encaminhadas ao Supremo, os três parlamentares destinaram juntos R$ 2,6 milhões em emendas Pix ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) em 2024. A ONG é presidida por uma sócia da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”.
A investigação preliminar teve origem em uma representação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral, que questionou a destinação dos recursos públicos.
Na manifestação enviada ao STF, a defesa de Mário Frias classificou as acusações como falsas e sem qualquer comprovação documental.
Os advogados do parlamentar afirmaram que a denúncia tenta criar uma ligação indevida entre os recursos públicos enviados à ONG e a produção cinematográfica sobre Bolsonaro.
Defesa pede arquivamento
No documento encaminhado ao Supremo, a defesa sustenta que não há provas de que os recursos tenham sido desviados para a realização do filme.
Os advogados afirmam que a acusação se baseia apenas em uma suposta relação entre empresas que compartilhariam endereço, argumento considerado insuficiente para comprovar irregularidades.
Mário Frias também pediu o arquivamento da apuração preliminar aberta no STF.
Segundo o deputado, os R$ 1 milhão enviados por ele ao Instituto Conhecer Brasil foram destinados a projetos de inclusão digital, empreendedorismo, letramento e ações esportivas voltadas para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.
A defesa acrescentou ainda que a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados teria validado a destinação dos recursos.
Filme sobre Bolsonaro
O filme “Dark Horse” busca retratar a trajetória política de Jair Bolsonaro e tem provocado debates políticos desde o anúncio de sua produção.
A ligação entre a ONG beneficiada pelas emendas parlamentares e a produtora do longa motivou os questionamentos apresentados ao Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, não houve decisão definitiva sobre o caso, que segue em fase preliminar de apuração na Corte.
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