O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar emendas parlamentares destinadas por deputados bolsonaristas a uma entidade ligada à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida amplia a pressão sobre aliados do ex-presidente após questionamentos sobre a destinação de recursos públicos a uma ONG presidida por uma sócia da produtora responsável pelo longa-metragem. Dino vai analisar se houve eventual descumprimento da decisão do STF que estabeleceu critérios de transparência e rastreabilidade para emendas parlamentares.
Antes da abertura da apuração, o ministro já havia determinado que os deputados Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon apresentassem esclarecimentos sobre os repasses realizados.
Os três parlamentares destinaram, juntos, R$ 2,6 milhões em emendas Pix no ano de 2024 para a ONG vinculada à produtora do filme sobre Bolsonaro.
Até o momento, responderam aos questionamentos do STF a Câmara dos Deputados e os deputados Marcos Pollon e Bia Kicis. Mário Frias, que também atua como produtor executivo do filme, ainda não apresentou manifestação oficial.
Investigação separada
Na decisão, Flávio Dino indicou que a análise sobre os repasses relacionados ao filme deveria tramitar em um procedimento específico para garantir maior organização processual.
A iniciativa de levar o caso ao Supremo partiu da deputada Tabata Amaral, que apresentou questionamentos ao STF sobre a destinação das emendas parlamentares feitas por aliados do ex-presidente.
O deputado Henrique Vieira também acionou o Supremo apontando possível “desvio de finalidade” na utilização de recursos públicos destinados a entidades ligadas à produção da cinebiografia.
Nos bastidores do STF, a avaliação é de que a investigação deverá analisar se os repasses respeitaram os critérios constitucionais de finalidade pública, transparência e rastreabilidade exigidos pela Corte para a execução das chamadas emendas Pix.
Caso ganhou novos elementos
A ofensiva judicial ganhou novo impulso após a divulgação de reportagens envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro.
Na quinta-feira (14), o site Intercept Brasil revelou áudios e mensagens atribuídos a Flávio Bolsonaro nos quais o senador cobra repasses financeiros de Vorcaro para o financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro.
Segundo a publicação, uma das cobranças teria ocorrido na véspera da prisão do ex-banqueiro. A reportagem também aponta que documentos indicam transferências de R$ 61 milhões dentro de um montante total previsto de R$ 134 milhões para financiar a produção cinematográfica.
Após a divulgação do material, Tabata Amaral voltou a acionar o STF para informar os novos fatos ao ministro Flávio Dino e reforçar os questionamentos sobre a origem e o fluxo dos recursos utilizados no projeto audiovisual.
Segundo a deputada, os repasses realizados por Daniel Vorcaro ao filme de Bolsonaro “no mínimo reforçam a opacidade do financiamento do referido projeto, bem como a verossimilhança de direcionamento de recursos públicos, por meio de emendas parlamentares,” para custeio do filme.
Emendas Pix sob escrutínio
As chamadas emendas Pix vêm sendo alvo de sucessivos questionamentos no STF devido à dificuldade de rastreamento dos recursos e à falta de transparência em parte das transferências realizadas por parlamentares.
Nos últimos meses, Flávio Dino endureceu o controle sobre esse tipo de repasse e passou a exigir mecanismos mais rígidos de identificação de origem, destino e finalidade dos recursos públicos.
A decisão desta sexta amplia o alcance dessa fiscalização e insere no radar do Supremo o financiamento de projetos audiovisuais ligados a figuras políticas.
O caso também aumenta a pressão sobre aliados de Jair Bolsonaro em meio às articulações eleitorais para 2026 e ao avanço da repercussão política envolvendo o filme “Dark Horse”.
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