O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os deputados Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon apresentem esclarecimentos, em até cinco dias, sobre possíveis repasses de emendas parlamentares para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada após pedido da deputada Tabata Amaral, que apontou indícios de uso indireto de recursos públicos no financiamento do projeto audiovisual. A parlamentar também questiona a transparência na destinação das chamadas “emendas Pix”.
Segundo a petição, recursos enviados a entidades ligadas à produção do filme podem ter sido utilizados, ainda que de forma indireta, para viabilizar a obra, o que levanta suspeitas sobre possível desvio de finalidade.
Ao analisar o caso, Dino destacou a necessidade de cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade estabelecidas pelo STF para o uso de emendas parlamentares. O ministro também determinou que a Advocacia-Geral da Câmara dos Deputados se manifeste sobre o tema.
Os parlamentares citados ainda não se pronunciaram publicamente sobre a decisão. O caso segue em análise no Supremo.
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