Uma reportagem de O Globo revelou novas suspeitas envolvendo o Instituto Conhecer Brasil, organização não-governamental presidida por Karina Ferreira da Gama, também proprietária da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a publicação, a ONG emitiu notas fiscais para si própria, realizou pagamentos em duplicidade e apresentou inconsistências consideradas relevantes durante a prestação de contas de um contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo para implantação de pontos de Wi-Fi gratuito na capital paulista.
O contrato, firmado na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), prevê a instalação de 5 mil pontos de internet pública. Após análise técnica da prestação de contas referente ao ano de 2024, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia determinou a devolução de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Pagamentos e notas fiscais levantaram alerta
De acordo com a reportagem, a secretaria identificou um pagamento em duplicidade de R$ 924,9 mil, além de outro valor pago indevidamente. Também foram apontados gastos com tarifas bancárias utilizando recursos públicos, prática considerada irregular pelas regras do contrato.
Outro ponto que chamou atenção dos técnicos foi a emissão de notas fiscais nas quais o próprio Instituto Conhecer Brasil aparecia simultaneamente como tomador e prestador de serviço.
Karina Ferreira da Gama afirmou ao jornal que o modelo de emissão das notas foi utilizado inicialmente para compensação e ressarcimento de despesas, mas que a secretaria orientou mudanças no procedimento. Segundo ela, as recomendações foram seguidas e os valores apontados foram devolvidos integralmente.
Sobre os pagamentos duplicados, Karina alegou que houve um erro operacional bancário envolvendo a empresa Ultra IP Tecnologia e que a situação foi comunicada ao poder público assim que identificada.
Investigação avança
A reportagem de O Globo também mostrou que a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades na execução do contrato de R$ 108 milhões entre a prefeitura e a ONG.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, existem suspeitas relacionadas à falta de experiência da entidade na implantação da rede Wi-Fi, além de questionamentos sobre pagamentos feitos antes da entrega integral dos serviços previstos.
A promotora Fabíola Cezarini apontou ainda dúvidas sobre a concorrência do processo e sobre a possibilidade de o serviço ser realizado pela empresa pública Prodam por um custo menor.
Atualmente, o programa possui cerca de 3,2 mil pontos instalados, embora a previsão inicial fosse atingir 5 mil instalações até 2025.
Prefeitura diz que programa segue funcionando
Em nota citada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o programa WiFi Livre segue em pleno funcionamento e registra cerca de 760 milhões de acessos. A gestão municipal declarou ainda que o contrato foi firmado por meio de chamamento público e que não existe decisão definitiva apontando ilegalidades estruturais no projeto.
A prefeitura também informou que os valores questionados foram devolvidos ao município e que o contrato continua sendo monitorado pelos órgãos técnicos da administração.
O caso ganhou repercussão nacional por envolver a produtora do filme “Dark Horse”, produção sobre Jair Bolsonaro que teve patrocínio do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
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