A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, que determinou a intensificação das buscas pelo indigenista e do jornalista britânico desaparecidos no Vale do Javari, no Amazonas, criticou a fiscalização das terras indígenas e o aumento da violência. Nesta quarta-feira (8/6), a magistrada determinou a inspeção desses territórios, de modo a “evitar potencial genocídio aos povos” do Vale do Javari.
“O cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato”, escreveu a juíza.
A Justiça Federal determinou que o governo acione helicópteros, embarcações e equipes de buscas da Polícia Federal, das forças de segurança ou das Forças Armadas para intensificar o rastreio dos desaparecidos na reserva indígena Vale do Javari, no Amazonas.
A decisão ressalta que a terra indígena Vale do Javari vem sendo mantida em situação de baixa proteção e fiscalização.
A juíza explicou que a situação da terra indígena é bastante grave e requer medidas mais incisivas do governo federal.
“Ficam o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União autorizados a requisitar diretamente das instituições referidas, todas com expertise na Região Amazônica, Polícia Federal, Comando Militar da Amazônia e Força Nacional de Segurança, as providências urgentes e necessárias ao cumprimento da presente decisão”, escreveu.
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