Hudson Carvalho*
Cinquenta e nove por cento dos brasileiros preferem a democracia a outro sistema governamental, conforme levantamento recente de pesquisadores ligados às universidades Uerj, Unicamp, UnB e UFMG divulgado pela plataforma Pulso do jornal O Globo. Dois terços dos patrícios, todavia, encontram-se insatisfeitos (51%) ou muito insatisfeitos (15%) com a democracia tupiniquim. Por diversos motivos, descontentamento análogo espraia-se pela maioria dos regimes democráticos do planeta. No seu terreno mais prolífero – a Europa -, por exemplo, a democracia ensombra-se pela teoria conspiratória da “Grande Substituição”, arquitetada pelo escritor francês Renaud Camus no livro “Le Grand Remplacement”. Sumarizando o conceito; com o incentivo de uma elite global, as populações brancas europeias estariam sendo trocadas demográfica e culturalmente por povos não europeizados – árabes, berberes, muçulmanos etc. -, através de migração volumosa e da queda da natalidade autóctone. Ou seja, em breve, a Europa seria um continente ocupado, majoritariamente, por novos “bárbaros” e costumes “medievais”. A tese, cara à extrema direita, prolifera, paralelamente, nos Estados Unidos, onde os latinos e os caribenhos protagonizam como vilões.
A Independência Americana e a Revolução Francesa, no século XVIII, foram as sementes da democracia moderna. Contrapondo-se aos estados absolutistas imperantes até então, sob o arbítrio de uma única pessoa, o arcabouço democrático amalgamou o conceito das “trias políticas”, cunhado por Aristóteles na obra “A Política”, com os enunciados da “separação dos poderes”, de Montesquieu. Com isso, as constituições democráticas – inclusive, a brasileira – contemplam a convivência harmônica entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sem subordinação entre eles. As democracias caracterizam-se ainda por respeito às liberdades individuais e às minorias e pelo direito ao voto, que permite a saudável rotatividade nos Poderes Executivo e Legislativo.
As dietas democráticas, porém, não consistem em panaceias para tudo nem atendem a todos os povos. Imperativos históricos e culturais continuam prevalentes em várias sociedades, como no universo árabe, onde as “primaveras democráticas” mangram. Igualmente geografando o assunto, o despótico Hugo Chaves achava que “a democracia representativa não serve para nenhum país latino-americano”. Neste caso, no entanto, o diagnóstico procurava se ajustar aos seus surtos autoritários, e não à uma fatalidade regional. Muitos indivíduos intelectualmente qualificados questionaram e questionam a capacidade de discernimento do povo, base central dos ordenamentos democráticos. “A democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo”, na acepção do estadista ateniense Péricles, no século V a.C., que o presidente americano Abraham Lincoln popularizou em célebre discurso, de 272 palavras, no cemitério de Gettysburg, em 1863. Autor do clássico distópico antitotalitário “Admirável Mundo Novo”, o escritor britânico Aldous Huxley dizia: “A democracia permite que criaturas abomináveis conquistem o poder”. Não há como se lhe negar razão. Já o cultíssimo Jorge Luis Borges observava: “A democracia é um erro estatístico, porque a maioria decide. E a maioria é formada por imbecis”. Em tom assemelhado, o nosso Nelson Rodrigues trovejava: “A maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas, que são a maioria da humanidade”. Por esse tipo de percepção, sem explicitá-la, muitos democratas convictos não se entusiasmam pelos institutos plebiscitários, reivindicados por setores que advogam pela ampliação da participação popular nas instâncias decisórias, afora a escolha dos seus representantes. Direitistas, os geniais Borges e Nelson apoiaram ditaduras militares em seus respectivos países. Inúmeras mentes privilegiadas não necessariamente antidemocráticas, entretanto, ponderaram sobre as insuficiências da democracia – inclusive, os iluministas Jean-Jacques Rousseau e Voltaire. Mesmo entre os pais fundadores dos Estados Unidos, havia reticências sobre as dificuldades das gerências democráticas. “A democracia são dois lobos e uma ovelha votando sobre o que comer no almoço. A liberdade é uma ovelha, armada, contestando o voto”, caricaturou Benjamim Franklin. Em famosa boutade a respeito do tema, Winston Churchill enalteceu a democracia reconhecendo os seus limites: “A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais”.
O inventário de citações acima não objetiva depreciar ou duvidar do combo democrático; apenas, realisticamente, evidenciar os seus percalços. A matéria faz-se mais complexa do que supõem os adeptos das soluções rasas. Comumente, a democracia proporciona inigualáveis avanços sociais. Basta conferir o estatuto político dos países desenvolvidos econômica e socialmente. E a democracia é o ambiente natural da liberdade individual. Ninguém associa a liberdade à outra estrutura política. O sentimento de liberdade vincula-se intrinsicamente à democracia. Justamente por suas rutilantes qualidades, a democracia, frequentemente, move esperanças para além da capacidade de correspondê-las, gerando incompreensões e insatisfações que fermentam antagonismos e rancores. William Shakespeare, exímio conhecedor da alma humana, registrara: “A expectativa é a raiz de todo o ódio”. O fel antidemocrático em voga secreta-se, prioritariamente, na vesícula dos portadores de pendores tirânicos ou daqueles que esperam da democracia mais do que ela pode oferecer.
Na conjuntura brasileira, a insatisfação com a democracia incorpora o sentimento de excludência, beneficiando, unicamente, os políticos e as grandes autoridades. E essa é uma percepção real, para a qual os três Poderes e acessórias instituições relevantes contribuem imensamente. Os exemplos são infinitos. Despido de virtude pública, o desqualificado presidente da República tão somente age em função da reeleição, buscando proteção para si e filhos contra possíveis contratempos na Justiça, quando vier a deixar o Palácio do Planalto. Torna-se ocioso elencar os desmandos e as pouquidades do vário. Inexiste alguém – minimamente informado – que os desconheça, mesmo entre as hostes bolsonaristas. O presidente afigura-se em um Midas às avessas; tudo que toca desvaloriza, haja vista a pequenez dos seus ministros e colaboradores. Bolsonaro tem a incrível capacidade de transformar em menor os gnomos que o cercam.
No Poder Legislativo, os paradigmas não se mostram melhores. Ao contrário. De lá, emana a eloquente impressão de que os políticos só cuidam dos seus interesses, desprovidos de espírito público e se lixando para as formalidades de aparência. Agora, sob o apanágio do corruptor orçamento secreto, a quase totalidade dos parlamentares de todos os matizes ideológicos mediocriza os seus mandatos. A inconstitucional e, meramente, eleitoreira PEC Kamikaze é a bola da vez, para o jogo asqueroso de deputados e senadores. Sob o imaginário de que o Poder Legislativo se configura em um dos alicerces da edificação democrática, os parlamentares sentem-se livres para práticas nefastas e alheias às demandas públicas. Uma modalidade de chantagem corporativa; criticá-los seria sacudir um bastião da imprescindível democracia. É como se, em favor de preservar a democracia, tivéssemos que tapar o nariz e aturar a matula do Congresso. O Legislativo é o poder mais acatingado e distante dos anseios populares.
O Poder Judiciário também oferece contribuição efetiva para a desmoralização das instituições. Os alados pavões do Supremo Tribunal Federal agravam situações, quando se metem em impertinênciais. Desde o “Mensalão”, a Corte está possuída por ânsias de ativismo judicial, que às vezes ultrapassa a sua missão constitucional. Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso chegou a dar até prazo – cinco dias – para o governo explicitar as providências sobre as buscas do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, antes de os corpos serem encontrados. O imprescindível inquérito das “Fake News”, por enquanto, notabiliza-se mais pelas exorbitâncias, como as condições da prisão do abominável deputado Daniel Silveira, do que pelos seus curiais propósitos. Em 2006, o STF já cometera crasso equívoco ao derrubar a cláusula de barreira, que visava disciplinar o acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de TV dos partidos e a atuação parlamentar. Onze anos depois, como dublê de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que aquela fora “uma intervenção indevida”. Diversos erros do STF derivam de provocação da classe política, useira e vezeira em mobilizar, impropriamente, a Corte. Outros deslizes são autorais; frutos de soberbas togadas. E, agora, chegou a dupla de tarefeiros, que não cora ao emitir pareceres de encomenda.
Com os três Poderes irradiando, continuamente, maus modos, instituições apensadas sentem-se à vontade para transgredir. Ineditamente, as Forças Armadas arvoram-se como jagunços do processo eleitoral, como se isso fosse normal desde a redemocratização do país. O Brasil amontoa dezenas de problemas. A confiabilidade nos resultados das eleições nunca foi um deles, após a implantação da urna eletrônica. Cria-se dilema artificial para confundir o transcurso eleitoral ou pavimentar um golpe. Estes tempos anômalos ensejam que persona como o deputado Daniel Silveira ganhe a medalha da Ordem do Mérito do Livro da Biblioteca Nacional, que não era concedida desde 1995. Quem terá sido o gênio que pensou na escalafobética e insultante homenagem? E o período eleitoral realça a promiscuidade partidária, com a profusão de alianças que não guardam a mínima compostura e coerência ideológica. Vale tudo. Diante da milenar e previsível falibilidade humana, os Poderes e as instituições têm que funcionar adequadamente para o fortalecimento da crença democrática. Aqui, eles atuam para enfraquecer a democracia.
Em nome da democracia, temos aguentado vilezas em demasia. Essencialmente, faltam princípios públicos nas elites dirigentes, que somente agem em função dos seus privilégios. A insatisfação majoritária com a democracia auriverde, registrada na pesquisa, justifica-se. Pululam estímulos para que se desconfie dos agentes públicos. Infelizmente, fomenta-se atmosfera propícia à uma intervenção autoritária e antidemocrática, que vai além do fantasma do “Mito”. Este só pensa nele, não tem empatia com o sofrimento da população e carece de dotes administrativos, além de ser sócio majoritário da disfuncionalidade institucional. Temo também pelo surgimento de um “déspota esclarecido”, uma versão nativa do Marquês de Pombal. Pior; a continuar assim, receio que o povo exaurido identifique a classe política como origem de seus crescentes infortúnios e se arme de porretes para promover a sua Bastilha em Brasília. Proliferarão “camilles desmoulins” para insuflar a ofensiva.
Por fim, qualquer que seja o resultado da eleição presidencial, os ímpetos golpistas e ditatoriais de Bolsonaro não devem arrefecer. Derrotá-lo, expressivamente, já no primeiro turno, contudo, dificultará as artimanhas golpistas. A partir daí, far-se-á urgente reformular as práticas deletérias dos três Poderes, para resgatar o respeito da nossa democracia e espantar as assombrações. Em tese, o instituto da reeleição é justo e democrático. Governos profícuos e bem avaliados merecem repeteco. No Brasil, porém, a reeleição constitui-se em um estorvo e causa de colossais problemas. Basta olharmos para o que tem acontecido no país ultimamente. Se não acabarmos com a reeleição, estaremos sujeitos a perpetuar as nossas desditas.
*Hudson Carvalho é jornalista e consultor político
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