Em 12 de maio de 1980, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por cinco votos a um, que a sigla histórica do Partido Trabalhista Brasileiro pertencia à deputada Ivete Vargas, sobrinha neta de Getúlio Vargas, e não ao grupo liderado por Leonel Brizola, que acabava de voltar de quinze anos de exílio para reconstruir o partido do cunhado João Goulart. A derrota, anunciada num Brasil ainda sob ditadura militar, mas já respirando abertura, provocou um dos episódios mais teatrais da política nacional (um homem maduro chorando diante de câmeras e rasgando um papel com três letras) e, duas semanas depois, o nascimento do Partido Democrático Trabalhista, o PDT.
Não é todo dia que a posse de uma sopa de letrinhas vira questão de Estado. Mas naquele início dos anos 1980, três letras, P, T e B, resumiam quinze anos de memória, mártires, exílio e um projeto político inteiro, e por isso valiam mais do que qualquer sigla deveria valer. Os generais que conduziam a abertura sabiam disso, e trataram de garantir que aquelas letrinhas não caíssem, de novo, nas mãos de um dos líderes políticos que eles mais odiavam.
Mas enquanto Brizola enxugava o choro e transformou a derrota em um novo símbolo de resistência (o PDT), Ivete Vargas moldou um PTB que, com o tempo, se tornou uma caricatura grotesca do trabalhismo que Brizola defendia. A tragédia, que arrancou lágrimas e poesia, foi a semente da esquerda trabalhista que sobrevive até hoje e o epitáfio do partido que um dia foi do povo.
O adeus ao bipartidarismo
A Ditadura Militar brasileira entrou na década de 1970 com uma formação partidária sui generis. Depois do Ato Institucional nº 2, de 1965, os partidos existentes foram extintos e o regime permitiu apenas duas agremiações: a Arena, sustentação política do governo militar, e o MDB, uma oposição com coleira institucional, mas que, conforme os anos passavam, começou a ficar grande demais para o gosto do governo.
Nas eleições de 1978, o MDB conquistou 189 das 420 cadeiras da Câmara, enquanto a Arena ficou com 231. O resultado mostrava que a oposição havia se tornado uma força eleitoral relevante. Ao mesmo tempo, o governo Ernesto Geisel já havia iniciado a chamada abertura lenta e gradual, continuada por João Figueiredo a partir de março de 1979. A anistia de agosto daquele ano permitiria o retorno de exilados e a reorganização de grupos políticos até então proibidos (ou melhor, quase todos).
Os militares perceberam então que a melhor maneira de lidar com uma oposição numerosa era a boa e velha tática do divide et impera, ou seja, fracionar o MDB. Assim, a Lei nº 6.767, modificou a legislação partidária e estabeleceu novas regras para a formação das agremiações. Entre elas, a exigência de pelo menos 101 fundadores e, para funcionamento imediato, apoio parlamentar ou eleitoral bastante elevado.
Surgiram PDS, PMDB, PT, PTB, PDT e PP. A estratégia atribuída ao general Golbery do Couto e Silva era evitar que uma oposição unificada transformasse cada eleição em um plebiscito contra o regime. A reforma funcionou, ao menos inicialmente. A oposição se espalhou por várias siglas, enquanto a antiga Arena se reorganizou em torno do PDS.
E foi justamente nesse supermercado partidário recém-inaugurado que Brizola descobriu que havia chegado atrasado para ficar com a própria marca.
O que foi a Carta de Lisboa, que deixou os militares de orelhas em pé?
Enquanto o Brasil começava a discutir a anistia e a abertura política ganhava forma, os antigos trabalhistas perceberam que talvez finalmente houvesse espaço para reconstruir o partido de Getúlio Vargas. E Brizola decidiu não esperar sentado.
Os velhos trabalhistas do PTB não haviam ficado imóveis no exílio; ao contrário, mantiveram redes de articulação que atravessavam a América Latina e a Europa, com encontros, documentos e contatos com partidos socialistas e trabalhistas. Brizola, exilado desde 1964, tornou-se o principal articulador desses esforços, recebendo lideranças brasileiras e estrangeiras e planejando a recriação do PTB.
Entre 15 e 17 de junho, ele organizou em Lisboa o Encontro dos Trabalhistas do Brasil com os Trabalhistas no Exílio. Participaram cerca de 130 pessoas, entre os que vieram do Brasil e de exilados de 12 países. O encontro teve participação de figuras como Darcy Ribeiro, Francisco Julião, Neiva Moreira, Doutel de Andrade, Cibilis Viana, Getúlio Dias e Lysâneas Maciel, além do socialista português Mário Soares. O documento, que contou com a benção do líder socialista português Mário Soares, estabelecia as bases ideológicas do novo partido que se pretendia criar.
A Carta de Lisboa defendia a propriedade privada condicionada ao bem-estar social, a intervenção do Estado como poder normativo e a autonomia sindical, sempre mirando uma “sociedade socialista e democrática”. O plano era claro: usar o prestígio da sigla PTB como o guarda-chuva para esse projeto de esquerda democrática, unindo os trabalhistas históricos que resistiram no Brasil com aqueles que articulavam a volta do exílio. Era, nas palavras de Brizola, o despertar do “novo trabalhismo”.
Quem era Ivete Vargas?
Cândida Ivete Vargas nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul, em julho de 1927, na mesma cidade que viu nascer o próprio Getúlio Vargas, de quem era sobrinha neta. Jornalista de formação, construiu carreira política longa, tendo sido deputada federal por São Paulo em cinco mandatos consecutivos a partir de 1950, até ser cassada pelo AI-5 em janeiro de 1969, no auge do endurecimento da ditadura.
Diferentemente de Brizola, Ivete não enfrentou o exílio. Permaneceu no Brasil, filiada ao MDB entre 1965 e 1980, e foi justamente dessa posição que ela conseguiu se antecipar na corrida pelo registro da sigla PTB quando a reforma partidária abriu a janela de oportunidade. Sua candidatura ao comando do velho partido trabalhista soava, para muitos observadores da época, como uma ironia genealógica: levava o sobrenome mais pesado da história do trabalhismo brasileiro, mas vinha política e ideologicamente de um lugar bem distante daquele das “reformas de base” que Getúlio e Jango ocupavam.
Boa parte do grupo que se reuniu em torno de Ivete era formada por políticos que não seguiam a ideologia histórica do trabalhismo, incluindo conservadores e até antigos opositores do PTB original, como Jânio Quadros, o que tornaria a vitória dela, mais adiante, ainda mais difícil de digerir para os brizolistas.
Brizola queria um PTB socialista e Ivete um partido que não assustasse ninguém
Aqui mora a origem do racha. O grupo de Brizola defendia que o trabalhismo deveria ser atualizado e assumir explicitamente o socialismo democrático. A Carta de Lisboa falava em soberania nacional, defesa dos trabalhadores, democracia, justiça social e transformação da sociedade. O PDT que nasceria depois manteria esse espírito em seu manifesto, apresentando como pilares a democracia, o nacionalismo e o socialismo.
O grupo de Ivete enxergava esse caminho com desconfiança. A ala paulista do antigo PTB era muito menos identificada com a radicalização nacionalista do início dos anos 1960. Para os brizolistas, era justamente a ala que representava o lado mais fisiológico e conservador do velho partido. Mas a diferença não era apenas retórica.
Brizola vinha de uma tradição que incluía a Campanha da Legalidade, o nacionalismo econômico, as reformas de base e a defesa de João Goulart. Seu projeto apontava para uma esquerda nacionalista, próxima da social-democracia europeia e do socialismo democrático. Ivete, por sua vez, estava muito mais interessada em reconstruir uma legenda trabalhista eleitoralmente viável. O novo PTB, portanto, poderia ter sido uma casa enorme, com espaço para as duas tendências, como acontecia na época em escala bem maior no PT, por exemplo. Só havia um detalhe: os dois queriam mandar na casa.
5 a 1 para Ivete no TSE e o argumento que decidiu a treta
A queda de braço acabou, como quase tudo naquele período, nos tribunais. Em 12 de maio de 1980, o Tribunal Superior Eleitoral julgou o caso e decidiu, por cinco votos a um, que a sigla e a legenda do PTB pertenciam ao grupo liderado por Ivete Vargas. A notícia foi manchete do Jornal do Brasil no dia seguinte.
O principal argumento que teria pesado na decisão dos ministros foi simples e burocrático: o grupo de Ivete havia pedido o registro uma semana antes de Brizola, e, nas regras do jogo, quem chegava primeiro ao cartório levava a sigla.
Para os brizolistas, essa formalidade escondia uma manobra política orquestrada nos bastidores por Golbery, principal articulador da abertura política do regime militar e criador do SNI, visto como o estrategista por trás da manobra que beneficiou Ivete. Mas, juridicamente, o TSE se apoiou na ordem de protocolo e na conformidade com a nova lei partidária. A decisão foi um golpe duro nos planos de Brizola, que via na sigla PTB não apenas um nome, mas um símbolo de continuidade histórica com Getúlio e João Goulart.
“Consumou-se o esbulho”: um capítulo obrigatório da política brasileira
A derrota judicial foi recebida com uma dramaticidade digna de novela. Se existe um episódio que resume, sozinho, o teatro da redemocratização brasileira, foi a reação de Brizola à derrota. No dia 13 de maio de 1980, um dia depois da decisão do TSE, ele reuniu cerca de cento e cinquenta partidários no auditório do Hotel Ambassador, no Rio.
Aos prantos, ele rasgou uma folha de papel onde estava escrita a sigla PTB e proferiu a frase que ecoaria pelo país: “Eles destruíram o PTB, mas não irão nos calar”. A cena, de uma simbologia visceral, foi imortalizada por ninguém menos que Carlos Drummond de Andrade. Em sua crônica no Jornal do Brasil, o poeta descreveu com lirismo a dimensão da tragédia política:
“Vi um homem chorar porque lhe negam o direito de usar três letras do alfabeto para fins políticos. Vi uma mulher beber champanha porque lhe deram esse direito negado ao outro. Vi um homem rasgar o papel em que estavam escritas as três letras, que ele tanto amava. Como já vi amantes rasgarem retratos de suas amadas, na impossibilidade de rasgarem as próprias amadas.”
Brizola resumiu o sentimento com outra frase de efeito, “Consumou-se o esbulho”, numa referência jurídica ao termo que designa tomada indevida de posse, e que ele usava para acusar a Justiça Eleitoral de ter cometido, na prática, um roubo político.
Por que Brizola acusou Golbery de estar por trás da derrota?
Brizola jamais aceitou que tivesse simplesmente perdido uma disputa burocrática. Sua interpretação foi muito mais grave. Sua visão era de que a Ditadura teria trabalhado para impedir que ele assumisse o PTB. E o vilão da história seria o general Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil de Figueiredo e principal estrategista da abertura política.
A lógica da denúncia era simples e, de certa forma, plausível. Golbery, mais do que qualquer outro general daquele governo, entendia que Brizola, com sua popularidade renovada pelo retorno do exílio, representava um risco real de reorganizar a esquerda nacionalista sob uma bandeira histórica e emocionalmente carregada como o PTB.
Entregar o partido a um grupo mais maleável, como o de Ivete Vargas, cumpria dois objetivos ao mesmo tempo: enfraquecia Brizola e mantinha viva uma legenda esvaziada de conteúdo, útil apenas como peça decorativa do jogo eleitoral controlado.
Menor no nome, maior nas urnas: o sucesso eleitoral do partido de Brizola
Apesar de nascer sem a sigla histórica, o PDT foi mais bem-sucedido eleitoralmente que o PTB de Ivete após a redemocratização. Se a ideia por trás da manobra era enfraquecer Brizola, o resultado prático se revelou, no médio prazo, um estrondoso tiro pela culatra. Fundado às pressas, em apenas duas semanas, o PDT nasceu obrigado a construir seu reconhecimento popular do zero, uma desvantagem e tanto num país onde a memória do povo costuma pesar mais do que programas de governo.
Ainda assim, o PDT se transformou rapidamente na principal força da esquerda brasileira ao longo dos anos 1980 e início dos anos 1990, elegendo Brizola governador do Rio de Janeiro por duas vezes, mantendo forte presença no Rio Grande do Sul, terra natal de seu fundador, e disputando espaço tanto com o PMDB quanto, mais tarde, com o Partido dos Trabalhadores em ascensão.
O PTB de Ivete, por sua vez, seguiu caminho inverso: consolidou-se como legenda auxiliar de sustentação de governos, perdeu identidade programática e, décadas depois, encerraria sua trajetória de forma quase anticlimática, fundindo-se em 2023 ao Patriota para formar o Partido Renovação Democrática, o PRD, apagando definitivamente da paisagem partidária brasileira aquelas três letras que haviam custado tantas lágrimas.
A conclusão que Getúlio provavelmente acharia divertida
No fim das contas, a briga entre Ivete Vargas e Leonel Brizola nunca foi realmente sobre três letras. Foi sobre quem tinha direito de dizer: “eu sou o verdadeiro herdeiro de Getúlio Vargas”, depois de 15 anos de silêncio forçado, e sobre até que ponto os generais da abertura estavam dispostos a permitir que essa história fosse recontada por quem realmente a vivera na pele.
O TSE decidiu com base em prazos e formulários, os militares comemoraram nos bastidores, Ivete abriu champanhe, e Brizola, em vez de desistir, transformou a derrota em fundação, provando que, às vezes, perder é o primeiro passo para construir algo com identidade própria. Mais de quatro décadas depois, com o PTB extinto por fusão e o PDT ainda vivo, mesmo que enfraquecido, fica a lição de que a legitimidade histórica, no fim, não se garante com sentença judicial. Ela se conquista, devagar, nas urnas, ano após ano, eleição após eleição, o que talvez seja a única forma de justiça que a política brasileira consegue, de fato, entregar.
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