Trabalhadores de diferentes segmentos do comércio de São Paulo e Porto Alegre terão mudanças nas escalas a partir de dezembro. Sindicatos dos empregados e entidades patronais fecharam acordos coletivos e aditivos para substituir o modelo de seis dias de trabalho por um de descanso, com regras específicas para cada capital.
Segundo reportagem de O Globo, as negociações avançaram mesmo após a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar alterar o cronograma de implementação do fim da escala 6×1 e da redução da jornada.
São Paulo terá oito folgas mensais
Na capital paulista, as novas regras entram em vigor em 16 de dezembro de 2026. O acordo estabelece jornada ordinária de 42 horas semanais e oito folgas por mês.
De acordo com Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários, estão incluídos supermercados, atacado de alimentos, comércio de calçados, carnes, aço e joias, além de grandes redes varejistas. Somente o segmento de supermercados reúne mais de 150 mil trabalhadores na cidade.
“A norma autoriza formatos flexíveis como 5×2, 4×3 ou bancos de horas compensatórios, proibindo a manutenção da escala 6×1 tradicional”, afirmou Patah ao jornal.
O trabalho aos domingos poderá seguir diferentes combinações de revezamento, mas deverá respeitar o limite de cinco dias consecutivos de atividade.
Para o dirigente, as contratações temporárias de dezembro ajudam a reorganizar as equipes. Segundo ele, o comércio costuma ampliar o quadro de pessoal entre 30% e 40% para atender à demanda natalina.
Porto Alegre prevê compensação em dezembro
Na capital gaúcha, o acordo abrange uma base de aproximadamente 100 mil trabalhadores e 30 mil estabelecimentos, segundo Nilton Neco Souza da Silva, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre.
A negociação envolve 22 sindicatos patronais, com segmentos como shoppings, lojas de rua, farmácias, funerárias, floriculturas e comércio atacadista.
A compensação das duas folgas semanais começa em 1º de dezembro. No período de maior movimento, entre 14 e 28 de dezembro, será possível conceder apenas um descanso em determinada semana, desde que o segundo seja compensado no mesmo mês.
“Em semanas de forte apelo comercial, a empresa pode conceder uma folga naquela semana e redistribuir os descansos restantes no mês”, explicou Neco.
Convenção gaúcha inclui reajuste salarial
O acordo de Porto Alegre também assegurou reajuste pelo INPC acrescido de 1% para os salários em geral e de 1,5% para os pisos.
A convenção ajustou ainda o descanso das mulheres no revezamento de domingos de três por um. O domingo de folga deverá ser acompanhado pelo sábado ou pela segunda-feira, garantindo dois dias consecutivos de descanso.
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