A Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE) demitiu três servidores públicos acusados de cometer crimes graves como feminicídio, assédio sexual e estupro de vulnerável, informa reportagem do portal g1. As demissões foram formalizadas por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, no dia 3 de julho.
Entre os desligados está Paulo Rubens Nogueira de Abreu Junior, agente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Ele foi condenado pelo assassinato da ex-companheira, Isabela Costa Melido, em 2017, na cidade de Palmas, em Minas Gerais.
Segundo a sentença do Tribunal do Júri, Paulo Rubens assassinou Isabela “por motivo fútil e utilizando-se de meio cruel (asfixia), e ainda por razões da condição de sexo feminino, após golpear a vítima Isabela Costa Melido, sua ex-companheira, na região da face e cabeça, terminou por asfixiá-la por constrição do pescoço, causando-lhe a morte e as lesões”.
Inicialmente sentenciado ao regime fechado, ele teve progressão de pena e atualmente cumpre a condenação em liberdade. Ainda assim, a CGE justificou a demissão afirmando que o agente “maculou a imagem do Estado e de sua instituição, que mesmo fora do seu horário de trabalho estrangulou sua ex-companheira Isabela de forma que a demissão se torna adequada, necessária e proporcional às circunstâncias do caso concreto”.
Além de Paulo Rubens, foram demitidos também um inspetor escolar, suspeito de assediar sexualmente uma estudante, e um professor, acusado de estupro de vulnerável. Ambos os casos foram igualmente publicados na mesma edição do Diário Oficial.
Em nota oficial, a CGE destacou que “tem trabalhado para expurgar dos quadros do Estado do Rio, os servidores que cometem ilícitos penais ou transgressões disciplinares que resultem em demissão. Estamos alinhados com as políticas públicas de proteção das mulheres e das crianças do nosso estado. É importante que o cidadão fluminense denuncie através do canal de ouvidoria do Estado, o OuvERJ, que poderá ser feito de maneira anônima, e terá a sua denúncia investigada”.
A defesa de Paulo Rubens argumentou, no processo, que “o defendente possui uma filha de 13 anos, a menor e sua função pública é sua única fonte de renda sendo fundamental para seu sustento e de sua família. Em que pese a condenação criminal do servidor, sua pena atualmente é cumprida em regime aberto, não havendo qualquer impeditivo legal para o trabalho”.
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