O julgamento que resultou na condenação do ex-vereador Jairinho pela morte de Henry Borel teve como pontos centrais os depoimentos da babá da criança, Thayná de Oliveira Ferreira, e da filha de uma ex-companheira do réu. As informações foram reveladas pelo Fantástico, da TV Globo.
Os jurados decidiram condenar Jairinho a 43 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tortura e homicídio.
Já Monique Medeiros, mãe de Henry, foi condenada por omissão em um episódio de tortura e por homicídio culposo. Apesar da condenação, ela recebeu perdão judicial e está em liberdade.
Relato de ex-enteada
Durante o julgamento, uma jovem de 18 anos relatou ter sido vítima de agressões atribuídas a Jairinho quando tinha 5 anos de idade. Em depoimento, ela afirmou que era levada a um motel pelo então padrasto, onde teria sido repetidamente submersa em uma piscina. Sua identidade permaneceu preservada.
“Ele ficava me afundando até eu encostar no chão. E aí me soltava. Eu respirava, e ele me afogava de novo com o pé dele, me empurrando. Até o chão, várias vezes”, contou.
A mãe da jovem só tomou conhecimento dos fatos cerca de um ano após o término do relacionamento com Jairinho. Segundo ela, quando soube da morte de Henry, decidiu procurar a família do menino para compartilhar o relato.
Depoimento da babá
Outro depoimento considerado relevante pela acusação foi o da babá Thayná de Oliveira Ferreira. Inicialmente investigada por falso testemunho, ela passou a colaborar com as investigações. O Ministério Público utilizou suas declarações para sustentar a existência de três episódios de tortura contra Henry.
Segundo a testemunha, em 2 de fevereiro de 2021, Jairinho teria permanecido sozinho com o menino em um quarto. Mensagens enviadas por Thayná ao namorado naquele dia foram apresentadas durante o julgamento.
Condenação
Os jurados condenaram Jairinho e Monique apenas pelo episódio ocorrido em 12 de fevereiro de 2021. Imagens exibidas no tribunal mostraram Henry mancando após ficar sozinho com o padrasto. De acordo com a acusação, a babá informou Monique sobre o ocorrido e, em uma chamada de vídeo, a criança relatou ter levado uma rasteira do padrasto.
Para o Ministério Público, a mãe havia sido alertada sobre a agressão, mas não adotou medidas para proteger o filho. Em sua defesa, Monique afirmou que não interpretou os fatos como violência física.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021. Exames periciais apontaram hemorragia interna e laceração hepática causadas por ação contundente.
Argumentos da defesa
A defesa de Monique sustentou que ela desconhecia as agressões sofridas por Henry e acreditava que a criança havia sido vítima de um acidente doméstico. Os advogados também argumentaram que ela vivia uma situação de violência doméstica e manipulação psicológica.
MPRJ recorre de perdão judicial
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recurso contra a decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, criança morta em 2021. Segundo a alegação, uma alteração em um dos quesitos submetidos ao Conselho de Sentença pode ter influenciado o resultado do julgamento.
Com o recurso, o Ministério Público busca a anulação do julgamento. Caso o pedido seja acolhido, Monique poderá ser submetida a um novo júri popular.
Fundamentos do perdão judicial
Embora tenha sido considerada penalmente responsável pela morte de Henry Borel, Monique não recebeu pena em razão da concessão do perdão judicial.
Ao justificar a decisão, a juíza Elizabeth Louro mencionou os impactos sofridos por Monique nos últimos cinco anos, citando uma “perseguição implacável” e um “franco massacre”. A magistrada também ressaltou que ela era ré primária e a descreveu como uma mãe exemplar.
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