O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pretende convidar oficialmente a União Europeia (UE) para acompanhar as eleições brasileiras de 2026. Caso o bloco aceite o convite, será a primeira vez que uma missão oficial europeia participará do monitoramento de um pleito nacional no país, informa a Folha de S.Paulo.
A iniciativa faz parte da estratégia do magistrado para ampliar a presença de observadores internacionais e reforçar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. A expectativa é que a participação de entidades externas contribua para aumentar a transparência e reduzir questionamentos sobre o processo de votação.
Ampliação da observação eleitoral
Segundo o TSE, o convite à União Europeia deve ser enviado nos próximos dias. A proposta prevê a participação de uma Missão de Especialistas Eleitorais (EEM), modelo formado por especialistas independentes que acompanham diferentes etapas da eleição e elaboram um relatório com análises e recomendações após a votação.
Diferentemente das missões de observação mais amplas, conhecidas como EOM, os especialistas não realizam atividades públicas nem visitam seções eleitorais. Ainda assim, avaliam se o processo segue padrões democráticos e normas internacionais relacionadas à realização de eleições.
O tribunal afirmou que o presidente da Corte defende a participação de todos os interessados em conhecer o sistema eleitoral brasileiro, desde que sejam observadas as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
Articulação com o governo federal
A concretização da participação europeia depende também de tratativas com o governo federal. Isso porque cabe ao Poder Executivo formalizar os convites destinados a observadores internacionais que acompanham eleições no Brasil.
Além da possível presença da União Europeia, já estão confirmadas para o pleito de outubro as missões da Organização dos Estados Americanos (OEA), da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Experiência de 2022 e novas medidas
Nas eleições de 2022, o governo de Jair Bolsonaro foi contrário ao envio de uma missão da União Europeia. Na ocasião, o argumento apresentado pelo Ministério das Relações Exteriores era de que o Brasil não integra o bloco europeu e que a UE não costuma enviar observadores para eleições realizadas em seus próprios países-membros.
Desde então, o debate sobre a confiança no sistema eleitoral permaneceu em evidência. Como parte das medidas para ampliar a fiscalização, Kassio também apoiou mudanças que permitem à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhar diretamente etapas do processo eleitoral, novidade prevista para as próximas eleições.
Os relatórios produzidos por observadores internacionais costumam apresentar recomendações para aperfeiçoar o sistema. Em 2022, a OEA elogiou a atuação do TSE e destacou o elevado nível de organização e segurança das eleições brasileiras.
Deixe um comentário