O Brasil pode ampliar sua participação no mercado internacional de energia e mineração, mas, para isso, precisa transformar seus recursos naturais em investimentos, empregos e desenvolvimento. Essa é uma das principais mensagens da Carta de Brasília de Minas e Energia 2026, aprovada nesta quarta-feira (19), ao fim do 2º Congresso Brasileiro de Minas e Energia (CBME), realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de agosto.
Elaborado por especialistas, representantes dos setores público e privado, entidades empresariais, instituições de pesquisa e outros participantes do congresso, o documento reúne propostas para orientar políticas públicas e investimentos em óleo e gás, energia elétrica, mineração e transição energética. A carta será entregue ao Governo Federal.
Carta aponta prioridades para o setor de energia e mineração
Com o tema “O Papel do Brasil nos Segmentos de Energia e Mineração em um Mundo em Transformação”, o congresso discutiu os impactos da reorganização das cadeias globais de produção, da disputa internacional por energia e minerais estratégicos e da necessidade de reduzir as emissões de carbono.
Segundo os participantes, o Brasil possui condições para aumentar sua importância internacional em segurança energética e mineral, sustentabilidade e desenvolvimento industrial.
A proposta é aproveitar a diversidade da matriz energética e a riqueza mineral do país para ampliar a produção nacional, estimular a inovação e gerar empregos, renda e arrecadação.
“A Carta de Brasília consolida os principais debates do Congresso e apresenta uma contribuição dos Estados para a agenda nacional de mineração e energia. É um documento que aponta caminhos para fortalecer a segurança energética, atrair investimentos e transformar nossas potencialidades em desenvolvimento regional, emprego e renda para a população”, afirmou Ronney Peixoto, presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia.
Segurança jurídica e licenciamento
Entre as recomendações está o aperfeiçoamento das regras que envolvem os setores de minas e energia, com maior coordenação entre os órgãos públicos.
O documento também defende processos de licenciamento ambiental mais previsíveis e eficientes, mantendo as medidas de proteção ao meio ambiente.
A avaliação dos participantes é que maior segurança e previsibilidade podem contribuir para a atração de investimentos de longo prazo.
Óleo e gás
Na área de óleo e gás, a carta propõe ampliar a exploração e a reposição de reservas, além de fortalecer a infraestrutura de gás natural.
O documento também defende medidas para estimular a indústria nacional, a engenharia, a indústria naval, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e a formação de profissionais para o setor.
Energia elétrica
Para o setor elétrico, uma das prioridades é acelerar investimentos em transmissão e distribuição de energia.
A carta também propõe modernizar e digitalizar as redes e aumentar a capacidade do sistema de enfrentar eventos climáticos extremos.
Outro ponto destacado é a necessidade de reduzir distorções tarifárias que possam prejudicar a competitividade da indústria brasileira.
Mineração e minerais críticos
Na mineração, a Carta de Brasília destaca a necessidade de ampliar o conhecimento sobre o potencial geológico do território brasileiro.
A prioridade inclui minerais críticos e estratégicos, terras raras e minerais utilizados na produção de fertilizantes.
Os participantes também defendem que o Brasil avance no beneficiamento, processamento, refino e transformação dos minerais dentro do próprio país.
A intenção é aumentar o valor agregado da produção nacional e reduzir a dependência da exportação de matérias-primas com baixo nível de processamento.
Transição energética pode virar política industrial
Outro eixo importante da carta é a transição energética. O documento defende que o processo seja tratado também como uma oportunidade de desenvolvimento industrial.
Entre as áreas citadas estão o hidrogênio de baixo carbono, combustível sustentável de aviação (SAF), biometano, armazenamento de energia e outras tecnologias voltadas à redução das emissões.
A proposta é estimular a criação de cadeias produtivas nacionais de equipamentos, componentes, serviços e tecnologias relacionados à transição energética.
Energia, mineração e indústria
A carta também propõe integrar energia renovável, minerais críticos, inovação e novas demandas industriais.
A estratégia pode favorecer investimentos em segmentos como indústrias eletrointensivas, data centers, economia digital e empreendimentos de baixo carbono.
Na avaliação dos participantes, a combinação desses setores pode ampliar a capacidade brasileira de atrair investimentos e desenvolver novas cadeias produtivas.
Documento pede ação coordenada nos próximos 12 meses
Ao final, a Carta de Brasília defende que óleo e gás, energia elétrica, mineração e transição energética sejam tratados dentro de uma estratégia nacional integrada.
O objetivo é conciliar segurança energética e mineral, sustentabilidade ambiental, inclusão social, competitividade industrial e soberania econômica.
O documento conclama Governo Federal, Congresso Nacional, governos estaduais e municipais, agências reguladoras, empresas, universidades e instituições de pesquisa a construir uma agenda conjunta para colocar as propostas em prática.
Entre as prioridades está a definição de medidas para os próximos 12 meses, com responsabilidades estabelecidas, acompanhamento dos resultados e diálogo permanente entre os diferentes níveis de governo.
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