Por ter feito campanha em uma igreja, o vereador eleito de São Pedro da Aldeia Paulo Santana (PP) foi multado pela Justiça Eleitoral em R$ 2 mil. A decisão foi da juíza Anna Karina Guimarães Francisconi, da 59ª Zona Eleitoral, que acatou representação do Ministério Público (MPE).
Santana foi acusado de realizar propaganda no interior de uma igreja, ocasião em que discursou e foi apresentado pelo líder religioso como candidato, além de ter mencionado a distribuição de materiais de campanha no local. Toda a ação foi gravada, segundo a denúncia do MPE.
Em sua defesa Santana afirm ou não ter proferido discurso de cunho eleitoral e que o pastor não pediu voto, apenas o apresentou e pediu que os fiéis recebessem o material de campanha, que teria sido distribuído fora do templo. A juíza porém não aceitou a tese.
“Como exposto pelo MPE, ainda que não tenha sido realizado “pedido explícito de voto para o representado, sua apresentação como candidato a vereador pelo líder do templo religioso, bem como a divulgação do seu material de campanha – que mesmo não tendo sido distribuído no interior da Igreja, foi mencionada a distribuição ao final do culto -, configura, sem dúvida, propaganda irregular, pois possui o condão de influenciar os eleitores frequentadores daquele local religioso”, afirmou a magistrada na sentença. “Em suma, é inegável que a conduta fere isonomia entre os concorrentes ao pleito e foi realizada em dissonância às regras do processo eleitoral”, concluiu.
Paulo Santana foi eleito com 1.382 votos. Em 2020 ele disputou a prefeitura da cidade pelo PSD mas ficou na quarta colocação, com 11,86 % dos votos.
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