O mês de maio promete ser explosivo na Câmara dos Vereadores. Está marcada para o próximo dia 5 uma audiência pública para discutir a fiscalização dos trabalhadores ambulantes da orla do Rio. A iniciativa é da Comissão Especial criada para acompanhar a legalização e o monitoramento do trabalho informal na cidade.
O colegiado vai ouvir trabalhadores e representantes do poder público, incluindo órgãos ligados ao ordenamento urbano, para entender como vêm sendo feitas as fiscalizações e como anda a fila de espera para que ambulantes possam trabalhar de forma legalizada. Segundo levantamento do grupo, em áreas como Copacabana e Lagoa, o número de trabalhadores na fila supera ou se aproxima das vagas disponíveis, o que tem gerado dúvidas sobre o processo de concessão entre quem aguarda a licença.
A comissão é formada pelos vereadores Leonel de Esquerda (PT), na liderança; Deangeles Percy (PSD); e a ex-secretária de Políticas e Promoção da Mulher (SEPM) Joyce Trindade (PSD), que retomou a cadeira no Palácio.
De acordo com a presidência do grupo, serão convidados para o debate o prefeito Eduardo Cavaliere, o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, o subprefeito da Zona Sul, Pedro Angelito, além de representantes do Ministério Público, do Ministério Público do Trabalho e de movimentos ligados aos camelôs. O encontro também conta com organização do sindicato dos trabalhadores informais do estado do Rio (SINDINFORMAL).
O movimento ocorre na esteira do caso de agressão a uma artesã por agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seop), na orla de Ipanema, no último dia 12, que reacendeu o debate sobre a atuação da fiscalização. O episódio chegou a repercutir no plenário da Casa e gerou reação do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), que afastou os servidores envolvidos.
Projeto na Câmara quer tornar ambulantes da orla patrimônio imaterial do Rio
Na mesma semana do caso em Ipanema, os vereadores chegaram a aprovar, em primeira discussão, um projeto que torna os ambulantes da orla patrimônio cultural imaterial do município, proposto por Leonel de Esquerda.
A proposta passou por unanimidade entre os nobres e chegou a ficar prevista para retornar ainda na mesma semana, mas acabou saindo de pauta por ora.
É que a iniciativa não caiu bem entre alguns vereadores e entre o setor produtivo, que tentam impedir o avanço da medida. A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) chegou a enviar uma nota à Câmara classificando o projeto como um “retrocesso inaceitável” e afirmou que a medida pode incentivar a desordem urbana e a concorrência desleal.
Para dar mais tempo de debater o projeto antes de retomar a votação em plenário, o presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), pediu o adiamento por duas sessões, e o texto saiu da ordem do dia.
“Os vendedores de mate, de sanduíche natural, de biscoito, são uma parte muito importante da cultura de praia do Rio. Isso é inegável. Mas também não podemos fechar os olhos para o fato de haver muito trabalho irregular, que prejudica não só quem cumpre as regras, mas também a experiência dos cariocas e turistas. Precisamos tratar o tema com mais profundidade”, justificou Caiado.
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