Depois de intensa pressão, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira, 8, nas redes sociais, que os recursos para pagamentos de bolsas e outras despesas das universidades federais serão liberados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). No Twitter, ele informou que “em articulação com órgãos do Governo Federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação”. Segundo as universidades federais, os valores ainda não caíram no caixa das instituições.
De acordo com o Estadão, sobre as bolsas de mestrado e doutorado da Capes, Godoy afirmou que “o pagamento está garantido e acontecerá até próxima terça-feira, 13 de dezembro”.
A Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) tinha obtido no início desta quinta-feira, 8, a liberação inicialmente de R$ 50 milhões para pagar parte das bolsas de dezembro. As universidades federais também tiveram desbloqueados R$ 70 milhões para auxílio estudantil durante a tarde, que garantia alimentação, materiais e transporte de alunos de baixa renda.
O ministério teve seu caixa zerado pela gestão Jair Bolsonaro (PL) e ficou sem recursos para pagar mais de 200 mil estudantes neste mês.
A Capes tem cerca de 200 mil bolsistas, cujo auxílio deveria ter sido pago no dia 7. Entre eles há alunos de mestrado, doutorado e pós doutorado e ainda os de programas voltados à formação de professores da educação básica. Entre eles, estão o Pibid, Residência Pedagógica, Proeb, Parfor e da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece cursos remotos.
Nas universidades, são 276 mil estudantes que dependem do auxílio. Segundo a associação que representa os reitores (Andifes), as instituições estão sem dinheiro também para pagamentos de contas de luz, água e para serviços já prestados.
O orçamento da Capes para as bolsas é de R$ 200 milhões. Sem reajuste desde 2013, os auxílios para pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. A 14 mil bolsas de residência médica, de cerca de R$ 4 mil mensais, custam R$ 65 milhões ao MEC.
Mais cedo, em nota, a Capes havia dito que os pagamentos aos alunos “é medida que deve ser prioridade absoluta do Estado, não apenas em razão de sua natureza alimentar, mas principalmente em respeito aos profissionais e pesquisadores que mantêm e desenvolvem a ciência brasileira”. Afirmou que continuará “por dever de ofício, a postular a supressão dos obstáculos decorrentes” do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que zerou o caixa dos ministérios.
Entidades estudantis entraram nesta quarta-feira, 7, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que seja suspenso o decreto presidencial que impede o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e residência médica no País. O ministro Dias Toffoli, do Supremo, deu 72 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL), autor do decreto, dê esclarecimentos sobre a medida.
