O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. De acordo com informações do Metrópoles, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.
De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões, e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas, de R$ 2 bilhões.
“No final desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da educação, permitindo a total liberação dos R$ 2 bilhões no financeiro. Ou seja, até o final da semana que vem, não teremos mais o bloqueio financeiro”, explicou.
A liberação total dos R$ 2 bilhões se refere a gastos já comprometidos com despesas contratadas e que não poderiam ser pagas porque os recursos tinham sido congelados.
No caso da questão orçamentária, haverá uma liberação “parcial”, cujo montante ainda não foi definido, emendou Godoy. “Estamos esperando a economia calcular”. Ou seja, parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões da pasta poderá ser destinado para novas despesas.
O titular do MEC informou as mudanças na sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Godoy foi convidado a prestar esclarecimentos sobre os bloqueios de verbas na educação superior, realizados em novembro de 2022. A presença dele na comissão partiu de um requerimento do deputado Alessandro Molon (PSDB-RJ), que criticou os cortes orçamentários.
“A expectativa de agora é que segunda-feira nós tenhamos 100% do desbloqueio dos recursos financeiros, e isso para as univeridades e institutos já será um grande alento, uma vez que a rede federal tem hoje empenhados 94% dos recursos. O problema hoje da rede federal é financeiro, e será resolvido na segunda-feira”, comentou.
