O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação de R$ 460 milhões para despesas da pasta.
O valor é apenas um terço do total de R$ 1,36 bilhão que foi bloqueado do Ministério da Educação (MEC) em um decreto publicado em 30 de novembro.
As informações são do Extra online.
O ministro diz que a verba atenderá “100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni”.
O pagamento de 200 mil bolsistas era a preocupação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); entidade receberá R$ 210 milhões, suficiente para quitar todas as bolsas.
Como R$ 900 milhões ainda estão bloqueados, a situação de universidades, institutos e programas ligados ao MEC permanece grave.
O bloqueio nos institutos federais soma R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
As universidades federais estimam um contingenciamento de R$ 244 milhões, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O Bloqueio afeta as despesas cotidianas fundamentais, como limpeza, luz, água e bolsas (chamadas despesas discricionárias); mas salários e aposentadorias (despesas obrigatórias) não foram comprometidos.
A liberação dos R$ 460 milhões ocorreu, de acordo com o ministro, após negociação com o governo federal, o Ministério da Economia e a Casa Civil.
Ele informou que, do valor, R$ 300 milhões vão para entidades do MEC, e não detalhou o uso de R$ 160 milhões.
Segundo Victor Godoy, o pagamento de bolsas para a Capes está garantido e vai ocorrer até terça-feira (13).
A liberação ocorreu um dia depois de o ministro da Casa Civil ter relatado – segundo a Andifes – que uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) seria uma “luz no fim do túnel” para a crise do Orçamento no MEC.
O órgão do MEC que mais foi beneficiado com a liberação de recursos foi a Capes.
