A vereadora Benny Briolly (PT) tem até a próxima quarta-feira (13) para apresentar à Mesa Diretora da Câmara de Niterói a defesa formal sobre as ausências registradas em sessões plenárias durante o ano passado. A parlamentar foi notificada na semana passada e recebeu prazo de 10 dias úteis para se manifestar no procedimento aberto a partir de representação apresentada pelo vereador Allan Lyra (PL).
O pedido da oposição sustenta que Briolly acumulou 33 faltas em 99 sessões ordinárias realizadas em 2025. Segundo o autor da representação, o número corresponde a um terço das plenárias promovidas pela Casa no período e teria sido apurado com base em relatórios de frequência e atas oficiais.
A manifestação protocolada por Lyra foi encaminhada à Procuradoria do Legislativo e deu início à nova etapa do processo. Caberá agora à vereadora apresentar documentação e argumentos para justificar as ausências apontadas.
“Todo trabalhador sabe que, se faltar ao serviço sem justificar, pode sofrer consequências. Na Câmara não pode ser diferente. Comprovei que a vereadora faltou sem justificativa a um terço das sessões ordinárias de 2025, com base nos relatórios de frequência e nas atas das sessões. Agora ela tem direito à ampla defesa no prazo de dez dias úteis. Mandato público exige responsabilidade e respeito com a população”, afirmou Allan Lyra.
Defesa aponta afastamento médico
Em resposta, a defesa da parlamentar afirmou que todas as ausências citadas no procedimento foram devidamente justificadas e protocoladas junto à Câmara, acompanhadas de atestados médicos.
Segundo a manifestação, as faltas ocorreram durante o período em que Benny Briolly passou por procedimento cirúrgico e esteve submetida a afastamento médico formalmente recomendado. A defesa acrescentou que, mesmo sob orientação de repouso, a vereadora participou de sessões em ocasiões nas quais apresentou melhora no quadro de saúde.
Ainda de acordo com o posicionamento, não haveria, portanto, a caracterização de faltas injustificadas — requisito previsto na Lei Orgânica do Município para eventual aplicação de penalidade.
“As faltas ocorreram durante o período em que a parlamentar passou por procedimento cirúrgico, com afastamento médico formalmente recomendado e comprovado por documentação idônea. A defesa também ressalta que, mesmo diante da orientação de repouso, Benny compareceu a diversas sessões sempre que apresentou melhora em seu estado de saúde, demonstrando compromisso com o exercício do mandato. Dessa forma, não há qualquer configuração de faltas injustificadas, condição indispensável para eventual aplicação de penalidade prevista na Lei Orgânica do Município”, diz o texto.
Comissão de Saúde também entrou no radar
Além da representação relacionada às sessões plenárias, Benny também é alvo de um pedido de substituição na Comissão de Saúde e Bem-Estar da Câmara.
A solicitação foi apresentada pelo vereador Fabiano Gonçalves (Republicanos), presidente do colegiado. Ele argumenta que o regimento interno da Casa prevê a substituição de integrantes que acumulem três faltas consecutivas ou cinco intercaladas sem justificativa. Segundo o parlamentar, esse limite teria sido ultrapassado desde o início do ano.
“Quem não participa não contribui. O regimento é claro. Ela já ultrapassou o número de faltas desde 2025”, declarou.
A vereadora, por sua vez, afirma que continua exercendo normalmente as atividades parlamentares e a atuação na comissão. Também sustenta que a ausência na última reunião foi previamente justificada por meio de memorando interno protocolado no Legislativo.
O tema das ausências de Benny Briolly não é novo e tem sido tema de embates no Palácio Bertioga. No mês passado, o assunto incendiou o plenário durante a votação do IPTU Social. Na ocasião, uma discussão acalorada entre Benny e Douglas Gomes (PL) paralisou os trabalhos. O bolsonarista usou a tribuna para provocar a colega justamente citando as 33 faltas, o que gerou uma troca de acusações generalizada. Na ocasião, a petista chegou a afirmar que as faltas citadas por Gomes foram justificadas por compromissos de agenda e por questões de saúde, incluindo um procedimento cirúrgico. Ela pediu um posicionamento da Mesa Diretora para intervir no que chamou de declarações caluniosas da oposição.
*Com informações do jornal O Globo.
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