Barroso fica fora de manifesto de ex-ministros e tenta saída interna para crise no STF

Ex-presidente da Corte diz que ainda mantém interlocução com ministros em lados opostos da crise e prefere atuar reservadamente; carta assinada por 13 ex-integrantes cobra sessão urgente do plenário

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu não assinar o manifesto em que 13 ex-ministros da Corte pedem ao presidente Edson Fachin a convocação urgente do plenário para discutir e apurar os fatos que aprofundaram a crise no tribunal.

Segundo informações publicadas pelo blog do jornalista Octavio Guedes, no portal g1, Barroso explicou aos antigos colegas que sua saída do Supremo é recente e que ainda mantém canais pessoais de diálogo com integrantes da Corte. Por isso, pretende tentar contribuir para uma solução interna, inclusive conversando com ministros que atualmente ocupam posições antagônicas.

“Não me sinto confortável de assinar um manifesto externo, que me privaria da possibilidade de procurar contribuir internamente para o melhor encaminhamento do assunto”, afirmou Barroso, em mensagem enviada aos ex-ministros.

Apesar de ficar fora da iniciativa, Barroso manifestou apoio a Fachin. O ex-presidente disse “louvar” a demonstração de respaldo ao atual chefe do Supremo e afirmou que sua “integridade e equilíbrio orgulham o Tribunal”.

Barroso relata conversas com ministros de lados opostos

Nas últimas semanas, Barroso tem mantido contato com diferentes integrantes do STF para discutir alternativas para o impasse. Ele afirmou estar “refletindo sobre as soluções possíveis e desejáveis”.

O ex-ministro relatou ainda que, durante uma recente internação hospitalar, recebeu a visita de diversos antigos colegas, “inclusive os que se encontram em posições antagônicas”.

A decisão de não aderir à carta chama atenção pela dimensão do grupo que subscreveu o documento. Além de Barroso, também ficaram de fora os ex-ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.

Assinam o manifesto Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

Ex-ministros falam em crise histórica e cobram plenário

Na carta, os 13 ex-integrantes do Supremo afirmam que os “gravíssimos fatos” revelados nos últimos dias provocaram “a mais aguda crise” da história do tribunal.

O grupo manifesta “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin, mas cobra uma reação institucional da Corte. Os signatários defendem que o presidente convoque, “com toda a urgência”, uma sessão pública para que os 11 ministros decidam sobre uma “imediata e rigorosa apuração” dos episódios que vieram a público.

Segundo os ex-ministros, a situação ameaça “o prestígio e a autoridade” do Supremo, “a confiança do povo” e “a estabilidade das instituições democráticas”.

O manifesto ressalta, ao mesmo tempo, que qualquer investigação deve respeitar “o devido processo legal”.

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