Juízo da 4ª Vara Empresarial da Capital propõe mediação para solução de ações de despejo contra Grupo Americanas
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, responsável pelo processamento de recuperação judicial do Grupo…
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A Câmara de Vereadores só pode editar decreto nos casos de atos normativos que exorbitem a competência do Poder Executivo…
A Justiça do Rio autorizou, nesta segunda-feira (19), a transferência de 26 presos do Rio para unidades prisionais federais por…
O Conselho Federal da OAB elegeu, nesta segunda-feira, 19, os advogados que compõem a lista sêxtupla para vaga do Quinto…
A Justiça de São Paulo determinou que os cachês e o prêmio do cantor Belo na Dança dos Famosos, da…
Em audiência de custódia realizada neste sábado, 17, o juiz Rafael de Almeida Rezende manteve a prisão de Bruno de…
A segunda instância da Justiça Federal do Rio decidiu pelo trancamento da ação penal contra Carlos Alberto Braga, conhecido como…
A família do piloto responsável pelo avião do então candidato à presidência Eduardo Campos será indenizada pela empresa aérea e…
A juíza Ariadne Villela Lopes determinou nesta quarta-feira, 14, durante audiência de custódia, a soltura de Diogo Alves de Souza…
A Justiça de Alagoas determinou, nessa segunda-feira, 12, a retirada da banheira de hidromassagem instalada na varanda do apartamento alugado…
A coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,…
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai recomendar na quinta-feira, dia 22 de…
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