A proposta do Ministério dos Transportes de acabar com a obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provocou forte reação do setor de autoescolas. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) classificou a iniciativa como “oportunista” e alertou para riscos à segurança no trânsito, além de impactos sociais e econômicos.
O presidente da Feneauto, Ygor Valença, criticou a postura do ministro Renan Filho, responsável por anunciar a medida. “Renan pensa que está na fazenda dele”, afirmou. “Não sentaram com a gente. Não dialogaram, não propuseram nada. Estranho por ser um governo democrata, de esquerda.”
A entidade promete judicializar o caso se a proposta avançar sem ampla discussão pública. “Se vier por resolução, vamos para a Justiça. Ele é ministro e tem autonomia de propor, mas queremos debate com a sociedade, com médicos, prefeitos, gestores dos Detrans. Essa decisão não pode ser tomada a portas fechadas”, disse Valença.
Proposta do governo prevê aulas optativas
Apresentada por Renan Filho em videocast semanal, a proposta defende que as aulas de preparação para os exames teórico e prático sejam facultativas, o que permitiria ao candidato escolher como se preparar: presencialmente, à distância ou até com instrutores autônomos credenciados. Segundo o ministro, a mudança poderia reduzir os custos da CNH em até 80%, que hoje variam entre R$ 4 mil e R$ 6 mil, dependendo do estado.
Ygor Valença contesta os números apresentados. “Em Alagoas, estado onde ele foi governador, o custo médio com autoescola é de R$ 900. Isso mostra que os dados usados são distorcidos para justificar uma medida que, na prática, é um ataque ao setor”, afirmou.
Autoescolas apontam prejuízo social e aumento de acidentes
Para a Feneauto, a proposta desconsidera o papel das autoescolas na formação de condutores conscientes e preparados. A federação alerta que a medida pode ter consequências graves na segurança do trânsito, com aumento de acidentes e sobrecarga no Sistema Único de Saúde (SUS).
“São 30 mil autoescolas no país, 320 mil empregos com carteira assinada, 450 mil veículos de frota. É um setor estruturado que contribui diretamente para salvar vidas no trânsito”, destacou Valença. “Essa proposta é uma bomba jogada no colo do presidente Lula. O governo está refém de ministérios que agem de forma isolada.”
A Associação Nacional dos Detrans (AND) também manifestou preocupação. Em nota, a entidade afirmou que qualquer alteração deve preservar a qualidade da formação dos condutores. “A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta”, afirmou a AND.
Ministério defende modernização e livre escolha
O Ministério dos Transportes afirma que a proposta visa democratizar o acesso à CNH e combater a informalidade. “Não há evidência de que a obrigatoriedade de aulas em CFC esteja diretamente relacionada à segurança no trânsito”, afirmou a pasta. Segundo o governo, as autoescolas continuarão existindo, mas competirão com novos modelos de instrução, mais acessíveis e flexíveis.
Apesar da tensão, a medida ainda será avaliada pelo presidente Lula. Enquanto isso, o setor de autoescolas se mobiliza para tentar barrar o avanço da proposta, tanto no campo político quanto na Justiça.
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