O governo federal está finalizando os detalhes do novo programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola, que deve ser anunciado até 1º de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta inclui descontos que podem chegar a até 90% e taxas de juros reduzidas, com estimativa em torno de 1,99% ao mês.
A definição das diretrizes ocorreu após reunião entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e os principais executivos de bancos do país. Segundo o ministro, o objetivo é criar condições mais favoráveis para que milhões de brasileiros consigam renegociar suas dívidas.
O programa deve entrar em vigor ainda em maio, logo após o anúncio oficial, e contará com participação ativa das instituições financeiras.
Como funcionará a renegociação
A proposta busca substituir dívidas com juros elevados — como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal — por modalidades mais baratas, como crédito consignado ou operações com garantia.
A lógica é simples: ao reduzir o custo das dívidas, o governo pretende aliviar o orçamento das famílias e estimular a regularização financeira. Os descontos devem variar conforme o tempo de atraso — quanto mais antiga a dívida, maior o abatimento oferecido.
Atualmente, essas linhas de crédito podem ter juros entre 6% e 10% ao mês, o que dificulta a quitação. Com o novo programa, a taxa deve cair significativamente, facilitando o pagamento.
Uso do FGTS será permitido com limites
Uma das principais novidades é a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. O uso, no entanto, será restrito e condicionado às regras do programa.
O saque não será livre: haverá um limite e o valor deverá ser direcionado exclusivamente ao pagamento das dívidas renegociadas. A medida busca evitar novo endividamento e incentivar a quitação definitiva dos débitos.
Além disso, o governo pretende reforçar o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que servirá como respaldo para ampliar a oferta de crédito com melhores condições.
Público-alvo e alcance esperado
O foco do programa será em pessoas com renda de até cinco salários mínimos e que tenham dívidas em atraso em modalidades de crédito mais caras.
Ainda não há estimativa oficial do número de beneficiados, mas a expectativa do governo é atingir dezenas de milhões de brasileiros. O prazo mínimo de atraso das dívidas foi ajustado após negociação com bancos, chegando a um meio-termo entre governo e instituições financeiras.
Após o lançamento, os consumidores deverão procurar diretamente os bancos para aderir às condições de renegociação.
Impacto econômico e medidas complementares
Segundo o Ministério da Fazenda, o programa não deve interferir na trajetória da taxa básica de juros (Selic), definida pelo Banco Central. A iniciativa é considerada pontual e voltada a corrigir distorções no crédito.
O governo também discute medidas adicionais, como restrições a apostas on-line, com apoio do setor financeiro, visando reduzir fatores que contribuem para o endividamento.
A equipe econômica reforça que o Desenrola não será uma política recorrente, mas uma resposta a um cenário excepcional de alta inadimplência e চাপ financeiro das famílias brasileiras.
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