Empresas dos setores de educação, eletricidade e saneamento podem chegar a oferecer descontos acima de 90% na última fase do Programa Desenrola Brasil, apresentada hoje (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que pode atingir até 32,3 milhões de CPFs negativados. No total, participam do leilão de descontos para essa fase do Desenrola 654 empresas com dívidas negativadas bancárias e não bancárias — como conta de luz, água, varejo, educação.
O programa permite que o devedor parcele a dívida em até 60 prestações, obedecendo o valor mínimo de R$ 50 em cada parcela. Quem aceitar renegociar a dívida pelo programa terá o nome limpo automaticamente dentro de cinco dias úteis —tempo para a instituição bancária informar que o débito foi negociado.
Os descontos são personalizados para cada um dos mais de 32 milhões de CPFs. A taxa de juros máxima que cada instituição bancária poderá cobrar no parcelamento é de 1,99% ao mês.
“Os bancos vão poder competir, e os devedores poderão escolher pela plataforma gov.br a melhor taxa de juros. A Selic caindo, o consumidor vai poder refinanciar suas dívidas com juros ainda menores”, disse o ministro.
Segundo Haddad, o desconto médio oferecido pelos credores é de 83%. Uma dívida de R$ 5.000, por exemplo, cai para R$ 259 e pode ser parcelada com garantia do Tesouro.
A partir do dia 9 de outubro, quem tem dívidas de até R$ 20 mil (em valores atualizados) poderá renegociar com desconto e limpar o nome. Essa etapa é voltada a renegociar débitos de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do governo federal.
Haddad afirmou que serão oferecidos R$ 126 bilhões em descontos, representando 83% da dívida total (R$ 151 bilhões). O valor líquido da dívida a ser renegociada está em R$ 25 bilhões.
Para renegociar os débitos do Desenrola Brasil, é necessário se cadastrar antes no gov.br. Haddad recomendou que os interessados já façam o cadastro no gov.br para poderem acessar o site desenrola.com.br a partir do primeiro dia da nova etapa do programa. O site do programa será lançado no início de outubro.
Quem não tiver uma conta no gov.br precisa fazer um cadastro, que também pode ser feito em uma agência do INSS ou nos postos da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Com informações da Folha de S. Paulo.
