A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) retomou os trabalhos na terça-feira (04) com um movimento voltado à redução das tensões políticas no plenário. Logo no primeiro dia após o recesso parlamentar, o presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), convocou uma reunião do colégio de líderes com um objetivo específico: buscar um entendimento entre os deputados para que a atividade legislativa transcorra de forma mais tranquila até as eleições de outubro.
O principal acordo firmado foi a adoção de uma pauta mais enxuta nas sessões plenárias. Também ficou definido que projetos considerados de cunho ideológico deverão ficar fora da ordem do dia neste período, numa tentativa de evitar confrontos entre parlamentares e preservar o funcionamento da Assembleia durante o calendário eleitoral.
Agenda econômica do governo
Durante a reunião, Ruas informou aos líderes partidários que esteve com o governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto, na segunda-feira (03), para discutir as matérias que o Poder Executivo pretende encaminhar ao Parlamento nas próximas semanas.
Entre elas está a indicação de quatro nomes para compor a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias (Agentransp), cujos indicados ainda precisarão ser aprovados pelo plenário.
O governo também deverá enviar duas mensagens de caráter econômico. A primeira trata da regulamentação do conceito de devedor contumaz, tema que ganhou relevância após a sanção da Lei Complementar Federal nº 225/2026. A segunda aborda as transações tributárias e pretende criar novos mecanismos para negociação e pagamento de créditos inscritos em dívida ativa do estado.
Vaga no TCE continua em aberto
Nos bastidores da Assembleia, outro tema que mobiliza deputados é a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A vaga foi aberta após a perda do cargo de Domingos Brazão, mas o processo ainda não foi iniciado oficialmente.
Até o momento, não há previsão para a publicação do edital que dará início à seleção. Entre parlamentares, as avaliações divergem. Alguns acreditam que a escolha poderá ficar para 2027, enquanto outros ainda trabalham com a possibilidade de que o processo seja concluído neste ano.
Mudanças na composição da Casa
A retomada das atividades legislativas também foi marcada por alterações na composição da Assembleia. Fabiani Vasconcelos (Agir) assumiu a cadeira anteriormente ocupada por Júlio Rocha (Agir), que segue de licença.
Já Wellington José (Podemos) passou a exercer o mandato no lugar de Thiago Rangel (Avante), preso pela Polícia Federal durante a quarta fase da Operação Unha e Carne.
As mudanças ocorrem em um momento de reorganização política na Casa, que também se prepara para analisar as matérias enviadas pelo Executivo e conduzir a agenda legislativa em meio ao período eleitoral.
Tentativa de pacificação
A decisão de priorizar pautas consensuais e reduzir o espaço para temas que possam acirrar o debate político reflete a estratégia adotada pela presidência da Alerj para manter o ritmo das votações até outubro.
Com uma pauta mais restrita e focada em matérias consideradas prioritárias, a expectativa é de que a Alerj concentre esforços na análise de propostas do Executivo e em projetos de menor potencial de confronto entre governo, oposição e demais bancadas.
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