Uma nova exigência do governo da Alemanha determina que homens com menos de 45 anos precisarão de autorização militar para permanecer fora do país por mais de três meses. A medida faz parte da Lei de Modernização do Serviço Militar, em vigor desde 1º de janeiro, e foi confirmada por um porta-voz do Ministério da Defesa à BBC News.
Segundo o g1, a nova regra foi pouco notada até ser divulgada pelo jornal alemão Frankfurter Rundschau na última sexta-feira (3). A legislação tem como objetivo fortalecer a capacidade de resposta do país diante de ameaças externas, especialmente após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Governo busca controle em caso de emergência
De acordo com o Ministério da Defesa, a exigência pretende garantir um sistema de registro militar mais eficiente. “Em caso de emergência, precisamos saber quem pode estar no exterior por um período prolongado”, afirmou o porta-voz.
Embora a autorização de viagem deva ser concedida na maioria dos casos, ainda não há clareza sobre as consequências para quem descumprir a regra. O governo também reconhece que a medida pode ter impacto significativo sobre os jovens e afirma que trabalha em normas para evitar burocracia excessiva.
Base legal e histórico da medida
A exigência tem como base a Lei de Recrutamento Militar de 1956, que passou por diversas atualizações — a mais recente em dezembro do ano passado. Antes, a obrigação de informar estadias prolongadas no exterior só era aplicada em situações excepcionais, como estado de defesa nacional.
Segundo autoridades, uma regra semelhante existiu durante a Guerra Fria, mas havia perdido relevância prática ao longo do tempo. Agora, ela volta ao centro das políticas de segurança diante do novo cenário geopolítico europeu.
Ampliação das forças armadas
A Lei de Modernização também prevê o aumento do efetivo militar alemão, que deve passar de cerca de 180 mil para 260 mil integrantes até 2035. Em paralelo, o país implementou o serviço militar voluntário, com jovens de 18 anos sendo consultados sobre o interesse em ingressar nas forças armadas.
A partir de julho de 2027, esses jovens também deverão passar por testes de aptidão física para avaliar sua elegibilidade em caso de conflito. Mulheres podem se voluntariar, mas não são obrigadas a servir, conforme a Constituição alemã.
Possível retorno do serviço obrigatório
Apesar do modelo atual ser voluntário, autoridades não descartam a possibilidade de reintroduzir o serviço militar obrigatório caso o cenário de segurança se agrave ou o número de voluntários seja insuficiente.
A proposta já gerou reações contrárias. Durante a tramitação da lei, jovens organizaram protestos. “Não queremos passar metade de nossas vidas trancados em quartéis”, escreveu um dos organizadores nas redes sociais.
Mudança de postura após décadas de redução militar
Após o fim da Guerra Fria, a Alemanha reduziu significativamente suas forças armadas e aboliu o serviço militar obrigatório em 2011, durante o governo de Angela Merkel.
Agora, sob a liderança do chanceler Friedrich Merz, o país busca reverter essa tendência. O governo pretende fortalecer o Exército e transformá-lo no mais robusto da Europa, em resposta ao que classifica como um ambiente de segurança cada vez mais instável no continente.
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