O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) abriu um procedimento interno para analisar mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro que fazem referência ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.
A iniciativa ocorreu após um pedido apresentado nesta quarta-feira (2) por parlamentares do Partido Novo. O caso foi distribuído ao conselheiro Francisco de Assis Sanseverino, que será responsável pela relatoria.
Gonet deverá ser ouvido pelo Conselho
De acordo com integrantes do Ministério Público Federal, o próximo passo deve ser a oitiva de Gonet sobre as referências feitas a ele nas mensagens. Depois dessa etapa, o procedimento deverá ser submetido ao plenário do Conselho Superior, ainda sem data definida.
A movimentação ocorre após a divulgação de relatórios produzidos pela Polícia Federal no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master. Os documentos trouxeram mensagens e registros atribuídos a Vorcaro que mencionam autoridades públicas, entre elas o procurador-geral da República.
Novo pede atuação de subprocurador
Em ofício enviado ao CSMPF, deputados do Novo solicitaram a designação de um subprocurador-geral da República para atuar em procedimentos relacionados ao caso Master que eventualmente envolvam Gonet.
Os parlamentares afirmam que parte dos fatos investigados envolve interlocuções que teriam como destinatários o próprio procurador-geral ou integrantes de seu núcleo familiar. O documento também cita referências a tentativas de ampliar contatos com autoridades e a um convite para um evento no exterior direcionado a um familiar de Gonet.
Pedido aponta questão institucional
Os autores da solicitação ressaltaram que não atribuem a Gonet a prática de qualquer ilícito. Segundo eles, o objetivo é permitir a análise de uma possível questão institucional diante das citações presentes nas mensagens investigadas.
A Lei Complementar nº 75 estabelece que cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal designar um subprocurador-geral da República para atuar em inquéritos, representações ou peças de informação que tratem de eventual crime comum atribuível ao procurador-geral da República.
O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal.
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