A proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir temporariamente impostos sobre combustíveis em momentos de crise internacional avançou no Congresso com sinalizações favoráveis das principais lideranças legislativas. Os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, indicaram apoio à iniciativa, que busca conter a alta dos preços diante de conflitos externos.
O projeto foi apresentado por integrantes da equipe econômica e política do governo, entre eles Dario Durigan, José Guimarães e Bruno Moretti. A proposta foi formalizada na Câmara pelo líder do governo, Paulo Pimenta.
Antes do envio oficial, representantes do governo se reuniram com Motta e Alcolumbre para apresentar os detalhes da medida e discutir sua tramitação.
Articulação política e tramitação acelerada
Nos bastidores, interlocutores relatam que o presidente da Câmara prometeu “acelerar” o andamento do projeto, enquanto o presidente do Senado “recebeu bem” a proposta. O objetivo do governo é garantir rapidez na análise, diante do impacto imediato que crises internacionais podem ter sobre os preços dos combustíveis.
Uma reunião de líderes partidários está prevista para a próxima semana, quando o governo tentará viabilizar a aprovação do regime de urgência. O mecanismo permite que o projeto seja analisado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas.
Na prática, isso encurta significativamente o tempo de tramitação. Caso a urgência seja aprovada, os deputados poderão votar o mérito da proposta logo em seguida.
Como funciona a proposta
O texto estabelece que, em situações em que conflitos internacionais afetem o preço do petróleo — como ocorre atualmente com tensões no Oriente Médio —, o governo federal poderá reduzir tributos que incidem sobre combustíveis.
A medida poderá ser adotada por decreto presidencial, desde que haja recomendação do Ministério da Fazenda.
Entre os tributos que poderão ser reduzidos estão PIS, Cofins e Cide. A proposta abrange combustíveis como gasolina, etanol, biodiesel e diesel.
O prazo inicial para a redução é de até dois meses, com possibilidade de prorrogação mediante avaliação da equipe econômica.
Fontes de compensação e impacto nos preços
O governo prevê que eventuais perdas de arrecadação sejam compensadas com receitas extraordinárias do setor de petróleo e gás. Entre as fontes citadas estão royalties, venda de óleo pela PPSA e dividendos de empresas nas quais a União é acionista.
Além dos impostos federais, o preço final dos combustíveis também é influenciado por tributos estaduais, custos de distribuição e margens de comercialização, fatores que permanecem fora do alcance direto da proposta.
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