A recente derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pela Câmara dos Deputados não foi apenas mais um embate fiscal entre o Congresso e o Palácio do Planalto. Segundo denúncia, publicada com exclusividade pelo Estadão, a votação foi usada como instrumento de pressão política pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que busca a demissão do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG).
Tanto Alcolumbre como Motta não se manifestaram ainda sobe a denúncia do jornal.
Interlocutores do Congresso e do Executivo confirmaram que a pauta do IOF foi antecipada a pedido de Alcolumbre, que teria orientado o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar o Projeto de Decreto Legislativo em votação ainda nesta semana, contrariando acordo anterior com o governo. Em troca, Alcolumbre comprometeu-se a pautar no Senado o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 — uma proposta que interessa diretamente à base aliada na Câmara.
A permanência de Silveira no ministério tem sido alvo recorrente de críticas de Alcolumbre. O estopim mais recente foi a votação de vetos presidenciais na área de energia, cuja derrubada resultou no aumento de 3,5% nas contas de luz. O senador atribui ao ministro a articulação contrária ao acordo que previa manter os vetos. Segundo aliados de Alcolumbre, Silveira teria convencido o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a desmobilizar a base governista, o que levou à derrota do Planalto.
Apesar da resistência de Costa, a maioria governista votou com o Congresso para derrubar os vetos, numa sinalização de que o acordo político havia sido mantido. A repercussão negativa do reajuste nas tarifas elétricas, contudo, caiu sobre o Parlamento, o que acirrou os ânimos e fortaleceu a campanha de Alcolumbre contra Silveira. Para o presidente do Senado, o desgaste causado pelo ministro prejudica a imagem do Legislativo.
O gesto político se completou na quarta-feira, 25, quando a Câmara aprovou a revogação do IOF ao mesmo tempo em que o Senado, sob comando de Alcolumbre, aprovava com dificuldade o aumento no número de parlamentares — proposta que corria risco de caducar se não fosse votada até o fim do mês. A matéria passou com o mínimo necessário de votos: 41 senadores favoráveis. A costura contou com atuação direta de líderes como Eduardo Braga (MDB-AM), Ciro Nogueira (PP-PI) e o próprio Alcolumbre, em sinal de gratidão ao esforço de Motta pela pauta do IOF.
Auxiliares do presidente Lula e lideranças do PT esperavam que a votação do IOF ocorresse somente após a apresentação de um plano do Ministério da Fazenda para revisar os gastos tributários, o que poderia suavizar o impacto político da medida. O governo, no entanto, foi atropelado pelo movimento de Alcolumbre e Motta.
Fontes próximas ao ministro Silveira afirmaram ao Estadão que sua saída já foi discutida por Lula em reuniões com parlamentares, incluindo o próprio Alcolumbre. A expectativa era de que o impasse fosse resolvido após o retorno do presidente de viagem à França. Enquanto isso, decisões estratégicas seguem travadas no Senado, incluindo nomeações para agências reguladoras e autarquias federais.
O pano de fundo da crise envolve também o descontentamento do Congresso com a liberação de emendas parlamentares e com pressões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, por mais controle sobre esses repasses. Em paralelo, críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontando o Congresso como defensor de lobbies empresariais e opositor de medidas sociais do governo, ampliaram o clima de confronto entre os Poderes.
Com a base governista enfraquecida, o Planalto avalia os próximos passos. Segundo aliados, Lula pode se reunir com Alcolumbre e Motta nos próximos dias para tentar recompor o diálogo e destravar a pauta legislativa. Nos bastidores, a troca no comando do Ministério de Minas e Energia segue como carta sobre a mesa.
