Presa desde março no âmbito de uma investigação sobre um esquema de propinas ligado à liberação irregular de créditos tributários em São Paulo, a contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, conhecida como Nina, ingressou na Justiça com uma ação contra o próprio advogado. Ela pede a rescisão do contrato de prestação de serviços, a devolução de valores pagos e indenização por danos morais.
A iniciativa ocorre no contexto da Operação Mágico de Oz, desdobramento de uma investigação que apura a atuação de um grupo suspeito de operar um sistema paralelo de antecipação de créditos fiscais na Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Rompimento com a defesa
Na ação, Maria Hermínia afirma que o advogado Angelo Bellizia não teria prestado os serviços contratados de forma efetiva. Ela solicita a restituição de R$ 220 mil pagos a título de honorários, além de compensação por danos morais.
A analista de sistemas Fátima Regina Rizzardi, também investigada no caso, ingressou com a ação ao lado da contadora. Ambas passaram a ser representadas por um novo advogado, que sustenta que houve falhas na execução das atividades previstas no contrato.
Segundo a petição, serviços essenciais como a apresentação de resposta à acusação, participação em audiências e atuação em juízo não teriam sido realizados conforme o acordado.
Contrato e questionamentos
O contrato entre as partes foi firmado em setembro de 2025, antes da prisão de Maria Hermínia, quando ela já era alvo das investigações. O acordo previa a atuação do advogado em todas as fases do processo penal, incluindo defesa em primeira e segunda instância, além da adoção de medidas judiciais como habeas corpus.
Na ação judicial, as autoras alegam que o profissional teria se limitado a atividades internas sem impacto concreto na condução do caso.
Além da devolução integral dos valores pagos, elas pedem, de forma subsidiária, a restituição proporcional, caso seja comprovada a prestação parcial de serviços. Também solicitam a apresentação de prestação de contas detalhada.
Posição do escritório
O escritório Bellizia Advogados Associados informou que não teve conhecimento formal da ação até o momento. Em manifestação, afirmou que, caso a informação seja confirmada, considera que a demanda não procede.
Segundo a defesa, houve atuação efetiva na Operação Ícaro, que deu origem à investigação atual, com participação em diversos procedimentos investigatórios. O escritório declarou que possui documentação sobre os serviços prestados e que poderá apresentá-la à Justiça, se necessário.
Investigação e acusações
Maria Hermínia é apontada pelo Ministério Público como uma das figuras centrais do esquema investigado. De acordo com a Promotoria, ela teria atuado na intermediação de pagamentos ilícitos por meio de uma empresa que, segundo as investigações, funcionava como fachada.
A suspeita é de que executivos de grandes empresas teriam sido cooptados para obter liberação antecipada de créditos tributários, mediante pagamento de propina.
As investigações tiveram início na Operação Ícaro, deflagrada em 2025, que resultou na prisão de um auditor fiscal apontado como responsável pela coordenação do esquema.
Desdobramentos do caso
A Operação Mágico de Oz, que levou à prisão da contadora, é considerada um desdobramento das apurações anteriores. Durante as diligências, foram apreendidos equipamentos, documentos e informações que, segundo os investigadores, indicariam a estrutura operacional do esquema.
A ação movida contra o advogado abre uma nova frente no caso, agora envolvendo a relação entre investigados e seus representantes legais, e deverá ser analisada pela Justiça nos próximos meses.
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