O governo federal instituiu uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis em meio à recente disparada nos preços. A medida foi formalizada por portaria publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.
Coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o grupo reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Polícia Federal. O objetivo é integrar ações para prevenir e reprimir práticas ilícitas, como aumento injustificado de preços e formação de cartel.
A iniciativa ocorre após a escalada dos preços dos combustíveis, influenciada pelo cenário internacional. Na última semana, o diesel subiu 6,76%, atingindo R$ 7,26, enquanto a gasolina avançou 2,94%, chegando a R$ 6,65 nos postos.
De acordo com a portaria, a Senacon será responsável por coordenar a fiscalização administrativa, monitorar o mercado e receber denúncias de consumidores. Já a Senasp atuará na articulação de atividades de inteligência e na integração com forças de segurança estaduais.
À Polícia Federal caberá investigar crimes como manipulação artificial de preços e outras irregularidades no setor, além de apoiar tecnicamente os demais órgãos envolvidos.
O texto também prevê a possibilidade de participação de outras instituições públicas, ampliando o alcance das ações. Informações sobre indícios de crimes deverão ser compartilhadas entre os integrantes da força-tarefa, respeitando o sigilo legal.
A medida busca conter práticas abusivas e dar mais transparência ao mercado em um momento de pressão sobre os preços, impulsionada pela instabilidade no cenário internacional.
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