Quem aguardava a votação de novos pisos salariais no Senado recebeu um recado direto do presidente da Casa. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou nesta terça-feira (7) que não pretende colocar em pauta projetos que criem ou ampliem remunerações mínimas para categorias profissionais, alegando preocupação com os impactos dessas medidas nas contas públicas.
Durante sessão no plenário, Alcolumbre disse que sua posição está alinhada com a defesa do equilíbrio fiscal da União, dos estados e dos municípios.
“Se depender do meu desejo, do ponto de vista da coerência com que tenho acompanhado as manifestações em relação ao equilíbrio fiscal do Estado brasileiro, dos Estados e municípios, não tenho previsão de deliberação de nenhum desses pisos na pauta do Senado”, declarou.
A manifestação ocorreu após o senador Fabiano Contarato (PT-ES) cobrar o andamento do projeto que estabelece um piso salarial de R$ 3.036 para garis e margaridas. O parlamentar criticou o tratamento dado à proposta e afirmou que há “dois pesos e duas medidas” na análise de projetos sobre remuneração mínima.
Contarato comparou a situação com a aprovação, em junho, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da proposta que amplia o piso salarial de médicos e dentistas. O texto prevê remuneração equivalente a R$ 13,6 mil, em valores de 2024, com atualização para R$ 14.589 neste ano, para jornada semanal de 20 horas. Atualmente, o piso dessas categorias é de R$ 3.636.
Com a declaração de Alcolumbre, projetos que criam ou ampliam pisos salariais para diferentes categorias profissionais permanecem sem previsão de votação no plenário do Senado.
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