Uma ala do PL defende que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial Alexandre de Moraes e Flávio Dino, deixem antecipadamente a Corte em vez de enfrentarem processos de impeachment no Senado. A proposta vem sendo discutida por integrantes do partido, que terá a maior bancada da Casa a partir de 2027 e pretende ampliar sua influência sobre as decisões envolvendo o Judiciário. A informação foi divulgada pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
A avaliação de senadores da legenda é de que uma saída voluntária dos magistrados representaria uma alternativa “mais pacífico” para o país, inclusive na hipótese de vitória de Flávio Bolsonaro (PL) sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial.
A estratégia, entretanto, depende exclusivamente da decisão dos próprios ministros e só pode acontecer em meio a um “acordão”, já que senadores não têm instrumentos legais para obrigar integrantes do Supremo a se aposentarem antes da idade prevista na Constituição. A ideia, contudo, não representa uma negociação formal anunciada com os magistrados, mas uma possibilidade defendida por parte da bancada.
O debate ocorre em meio à expectativa de fortalecimento do PL no Congresso e à possibilidade de o partido conquistar a presidência do Senado na próxima legislatura.
Moraes e Dino estão entre os principais alvos
Alexandre de Moraes é um dos ministros mais criticados pelo grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Sua atuação em processos envolvendo o ex-presidente e seus aliados transformou o magistrado em alvo frequente de manifestações bolsonaristas.
Aos 57 anos, Moraes ainda poderá permanecer no Supremo por aproximadamente 18 anos, até completar 75 anos, idade estabelecida para a aposentadoria compulsória dos ministros.
Flávio Dino, por sua vez, tem 58 anos e poderá continuar na Corte até 2043. Ex-ministro da Justiça do governo Lula, ele é identificado por integrantes do PL como um magistrado próximo ao campo político do presidente.
Na avaliação de senadores bolsonaristas, uma eventual saída antecipada dos dois ministros poderia reduzir os conflitos institucionais que seriam provocados pela abertura de processos de impeachment.
Aposentadoria de Barroso serve de exemplo
O precedente citado por integrantes do PL é o do ex-presidente do STF Luís Roberto Barroso, que decidiu deixar o tribunal em 2025, antes de atingir a idade de aposentadoria obrigatória.
Barroso tinha 68 anos e ainda poderia permanecer na Corte por mais sete anos. Mesmo assim, optou por encerrar antecipadamente sua trajetória como ministro.
Para os parlamentares que defendem essa alternativa, uma decisão semelhante de Moraes e Dino permitiria modificar a composição do Supremo sem a necessidade de um confronto direto entre Senado e Judiciário.
A aposentadoria voluntária abriria vagas que seriam preenchidas por novos ministros indicados pelo presidente da República, com aprovação do Senado Federal.
Por isso, o resultado da eleição presidencial também é considerado determinante para os planos de setores do PL. Caso Flávio Bolsonaro seja eleito, eventuais vagas abertas durante seu mandato permitiriam ao novo governo apresentar nomes para integrar o tribunal.
Bolsonaristas apostam em retorno de Dino à política
Entre aliados de Flávio Bolsonaro, existe ainda a avaliação de que Flávio Dino poderá deixar o STF por razões políticas, independentemente de uma eventual pressão do Senado.
A aposta de integrantes do grupo é de que o ministro poderia retornar à vida partidária e, no futuro, disputar a Presidência da República como sucessor político de Lula.
A hipótese se apoia na trajetória de Dino, que já exerceu os cargos de governador do Maranhão, senador e ministro da Justiça antes de assumir uma cadeira no Supremo.
Até o momento, porém, não há indicação de que o magistrado pretenda abandonar a Corte para disputar eleições. A possibilidade permanece no campo das especulações políticas de integrantes do PL.
PL terá 28 senadores e mira presidência da Casa
O crescimento da bancada do PL é um dos principais fatores por trás das discussões sobre a relação entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal.
A partir de fevereiro de 2027, o partido contará com 28 senadores, aproximadamente um terço dos 81 integrantes da Casa, tornando-se a maior força partidária do Senado.
Com esse peso político, a legenda pretende reivindicar a presidência da instituição, cargo que possui atribuições importantes na condução dos trabalhos legislativos e no encaminhamento de processos envolvendo autoridades.
A abertura de um processo de impeachment contra ministros do STF depende de procedimentos previstos na legislação, e uma eventual condenação exige o apoio de dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos.
Mesmo com 28 parlamentares, o PL precisaria construir alianças com outras legendas para alcançar esse número.
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