Crianças e adolescentes que vivem na Amazônia Legal enfrentam índices de violência significativamente mais altos que a média do restante do Brasil, informa reportagem do portal Metrópoles. O alerta vem do estudo Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia, divulgado nesta quinta-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base em dados de 2021 a 2023.
Segundo o levantamento, seis dos dez estados brasileiros com maiores taxas de violência sexual contra menores estão na Amazônia Legal. No período, foram registrados mais de 38 mil casos de estupro de vítimas de até 19 anos, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais na mesma faixa etária. As maiores taxas de estupro ocorreram em Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre.
A incidência foi particularmente alta em municípios próximos a até 150 quilômetros de fronteiras, onde a taxa de violência sexual chegou a 166,5 casos por 100 mil crianças e adolescentes, contra 136,8 nas demais cidades. Em 2023, a média regional de 141,3 casos por 100 mil ficou 21,4% acima da nacional, que foi de 116,4.
Para Nayana Lorena da Silva, oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil, o quadro exige atenção imediata. “A gente convive com números inaceitáveis de violência contra crianças e adolescentes. Nos casos de estupro, há grande subnotificação. As desigualdades étnico-raciais e a vulnerabilidade social da região, que tem conflitos territoriais, uma larga área de fronteira e grande incidência de crimes ambientais, geram um cenário complexo para a garantia dos direitos da infância, que precisa ser enfrentado para assegurar a proteção de cada criança e adolescente”, afirmou.
O pesquisador do FBSP, Cauê Martins, ressaltou que as especificidades locais não podem ser ignoradas. Segundo ele, as taxas de mortes violentas intencionais em municípios urbanos da Amazônia são 31,9% maiores que nas cidades do restante do país. Entre 2021 e 2023, houve uma redução no número total de mortes de menores, mas adolescentes de 15 a 19 anos que vivem em centros urbanos da região permanecem 27% mais vulneráveis à violência letal.
Desigualdades raciais e violência
Os dados mostram que negros e indígenas são desproporcionalmente atingidos. Entre as vítimas de estupro, 81% eram pretos e pardos e 2,6% indígenas. Já nas mortes decorrentes de intervenção policial, 91,8% das vítimas eram negras. Crianças e adolescentes negros têm três vezes mais chance de morrer de forma violenta na Amazônia do que brancos. A violência sexual contra crianças indígenas cresceu 151% no período.
Outro dado preocupante refere-se aos maus-tratos. Entre 2021 e 2023, houve mais de 10 mil registros na região. Em 2023, a taxa de 52,9 casos por 100 mil superou a média nacional. Quase todos os casos ocorreram dentro de casa (67,6%), cometidos por familiares (94,7%). A maioria das vítimas eram meninas negras, de 5 a 9 anos.
Recomendações e ações
O estudo recomenda políticas específicas para o contexto amazônico, aprimoramento dos registros policiais e de saúde, capacitação de profissionais que atuam com crianças e adolescentes, fortalecimento do controle do uso da força pelas polícias e enfrentamento do racismo estrutural. Também defende atenção diferenciada a populações indígenas e proteção ambiental para combater atividades ilícitas na região.
Entre as ações já em andamento, o governo federal executa o Plano Amazônia: Segurança e Soberania para combater a exploração sexual infantojuvenil, e a Operação Caminhos Seguros, que atua contra diferentes formas de violência, já resultou em centenas de prisões, apreensões e resgates de vítimas.
O canal Disque 100 segue disponível para denúncias de violações de direitos humanos em todo o país.
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