Débora Silva tinha 18 anos e estava grávida de oito meses. Quando foi encontrada morta na manhã de 3 de agosto deste ano, na periferia de Manaus, ela tinha o corpo queimado e os pés cortados. O pai do bebê, Gil Romero Machado Batista, suspeito de cometer o crime, estava foragido.
Em meio à explosão de violência na Região Norte, casos como o de Débora têm se tornado mais comuns. Mulheres amazônicas morrem mais do que as demais brasileiras, com taxas maiores de feminicídios, homicídios e estupros.
É o que mostra o estudo “Cartografias da Violência na Amazônia”, lançado nesta quinta-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A pesquisa traz dados inéditos sobre diversas ocorrências criminais na região da Amazônia Legal, que compreende nove estados: Rondônia, Acre Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.
A taxa de feminicídios nos municípios da Amazônia foi de 1,8 para cada 100 mil mulheres, 30,8% superior à média nacional, de 1,4 por 100 mil.
Chamou a atenção dos pesquisadores o fato de áreas afastadas dos centros urbanos apresentarem índices ainda mais elevados. Nas regiões consideradas como “intermediário adjacente” e “intermediário remoto” — categoria que não aparece em outras regiões do país — as taxas são de 2,5 e 2,3, respectivamente.
A taxa de mortes violentas intencionais de mulheres, por sua vez, foi de 5,2 por 100 mil mulheres, 34% maior do que a média nacional, esta de 3,9 por 100 mil no mesmo período.
Já com as ocorrências de estupro e estupro de vulnerável somadas, a taxa desses crimes foi de 49,4 vítimas para cada 100 mil pessoas na Amazônia Legal em 2022. O valor é 33,8% superior à média nacional, de 36,9 por 100 mil.
Betina Barros, pesquisadora do FBSP, diz ser difícil apontar uma razão para a desproporção dos índices entre a região e o restante do país, mas levanta algumas hipóteses. A questão logística, segundo ela, é primordial. Isolamento e grandes distâncias são obstáculo para enfrentamento à violência de gênero na Amazônia.
— Muitas mulheres que estão em espaços interiorizados como esses acabam muito distantes de delegacias e outros equipamentos da rede de assistência onde possam fazer denúncias. Quando chove, as estradas ficam inviáveis, e isso dificulta a atuação inclusive de patrulhas Maria da Penha — diz Betina.
A pesquisadora também destaca o perfil da atividade econômica presente em muitos municípios da Região Norte, em especial o garimpo. Trata-se de uma ocupação que concentra uma força de trabalho tipicamente masculina, com trabalhadores muitas vezes deslocados até essas cidades sem suas famílias e em condições precárias.
Essas circunstâncias favorecem o mercado para exploração sexual, tráfico de pessoas e prostituição, que coloca a mulher numa situação ainda mais vulnerável. Na avaliação dos pesquisadores, isso pode afetar a subnotificação e a falta de padronização nos registros de violência. Isso porque a tipificação dos crimes varia em cada estado e depende da compreensão de cada corporação ou policial, que podem perceber as vítimas de modo diferente de acordo com sua circunstância social.
— Mulheres envolvidas nessas atividades costumam não ser vistas como a “vítima ideal” do feminicídio, e, quando vítimas, acabam sendo registradas em homicídios. Por isso é importante olhar as duas taxas juntas, tanto de feminicídios quanto de homicídios — diz ela.
Independentemente da causa, essa discrepância é vista nos dados levantados pelo FBSP. Os estados de Roraima (0,9), Amazonas (1,1) e Pará (1,2) registraram taxas de feminicídio inferiores à média nacional, mas a informação pode estar enviesada pela baixa notificação de feminicídios nestes estados, ou seja, do total de mortes violentas de mulheres, um percentual baixo foi classificado como tendo sido motivado por questões de gênero ou violência doméstica.
Em Roraima, por exemplo, apenas 9,1% de todos os assassinatos de mulheres foram classificados como feminicídio, no Amazonas 23,9% e, no Pará, 24,5%, enquanto a média nacional foi de 35,6%.
“Se considerarmos todos os homicídios de mulheres, as taxas em vários estados se mostraram muito mais elevadas. Roraima, que apresentou a menor taxa de feminicídio ano passado, registra a segunda maior taxa de homicídios de mulheres no período, com 10,4 por 100 mil mulheres, 170% superior à média nacional. Ou seja, é muito provável que partes destes assassinatos de mulheres fossem feminicídios que não foram corretamente classificados”, explica o relatório.
Assim como as razões que levaram a Amazônia Legal a uma disparada na criminalidade, a solução também passa por medidas diversas. Para Betina, quaisquer que sejam elas, não há como se falar em políticas públicas para mitigar a violência sem falar do acesso da população a equipamentos e serviços do Estado.
— Há regiões no interior do Pará, por exemplo, onde uma mulher precisa viajar 200 km para chegar a uma delegacia. Isso vai colocá-la inevitavelmente em perigo. Quando elas conseguem chegar, a violência já ocorreu. Tem um aspecto logístico indissociável — diz ela.
O “Cartografias da Violência na Amazônia” conta ainda com dados sobre violência contra povos indígenas, análises sobre as dinâmicas criminais, mapa das facções que atuam na Amazônia e as rotas de escoamento de drogas e outros ilícitos, apreensões de drogas e armas, crimes ambientais e narcogarimpo, violência contra a mulher, entre outros.
Com informações do GLOBO.
