Os influenciadores digitais Viih Tube e Eliezer concordaram em pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo para encerrar uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O procedimento foi aberto após a divulgação de um reality show que envolvia funcionários domésticos do casal.
A dinâmica, intitulada “As Patroas (e o patrão)”, reunia 11 empregados em uma competição com provas e disputas por dinheiro e outros benefícios. O conteúdo publicado nas redes sociais provocou críticas pela forma como os trabalhadores foram apresentados durante algumas atividades.
Um dos episódios que mais gerou repercussão mostrou funcionários colocando as mãos dentro de lixeiras e de um vaso sanitário da residência do casal, em São Paulo, para procurar moedas. Diante das críticas, Viih Tube divulgou um vídeo para explicar a proposta e anunciou a suspensão da competição.
Conteúdo terá de ser retirado das redes
Após serem ouvidos pelos procuradores do Trabalho, Viih Tube e Eliezer assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. Pelo acordo, todas as imagens relacionadas à gincana deverão ser retiradas das redes sociais no prazo de 48 horas, mesmo nos casos em que os empregados tenham autorizado previamente a divulgação.
O casal também ficou proibido de publicar novos episódios da competição ou de submeter empregados domésticos a situações consideradas humilhantes ou vexatórias. A medida busca impedir que relações de trabalho sejam utilizadas para a produção de conteúdo que possa expor ou constranger os trabalhadores.
Além do pagamento de R$ 350 mil, os influenciadores terão de publicar três vídeos em suas redes sociais com informações sobre os direitos dos empregados domésticos. Em caso de descumprimento das obrigações previstas no acordo, a multa será de R$ 50 mil por cláusula violada, além de R$ 5 mil para cada trabalhador prejudicado.
Participação em conteúdos deverá ser voluntária
O TAC também estabelece que Viih Tube e Eliezer não poderão exigir ou estimular a participação de seus empregados em reality shows ou produções semelhantes. Caso algum trabalhador participe futuramente de conteúdo audiovisual, a decisão deverá ser voluntária e formalizada por escrito.
O acordo determina ainda que a recusa em participar não poderá gerar qualquer prejuízo ou retaliação. A mesma proteção vale para empregados que decidirem denunciar eventuais irregularidades relacionadas ao trabalho.
Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o acordo representa uma oportunidade de conscientização sobre os direitos dos empregados domésticos. Para ela, a autorização dada pelo trabalhador não elimina a responsabilidade sobre uma eventual exposição em situações humilhantes.
A investigação ganhou repercussão após o primeiro episódio do reality divulgado nas redes sociais. A proposta apresentada pelo casal, segundo Viih Tube, também buscava estimular o debate sobre a precarização do trabalho e sobre o fim da escala 6×1, tema que tramita no Senado. Após a reação negativa, porém, a competição foi interrompida.
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