O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga uma denúncia protocolada por entidades representativas dos trabalhadores no fim de 2020 que abrange reclamações de 123 executivos contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Segundo Lais Carrano do escritório LBS Advogados, eles foram transferidos da sede para agências do Distrito Federal sem justificativa, com perdas salariais. O corte nos salários, decorrente da perda de função varia entre R$ 8 mil e R$ 10 mil, segundo a advogada. Em alguns casos, disse, o funcionário passou a receber salário inicial de bancário em torno de R$ 3 mil, informou O Globo. “Como o processo é antigo, a gente acredita que número de trabalhadores prejudicados tenha subido, ainda mais se forem considerados casos ocorridos em outros estados”, destacou a advogada.
A denúncia envolve executivos de alto escalão, com salários que superam R$ 30 mil e mais de 30 anos de serviço, assessores, consultores e técnicos. “A política de transferências e descomissionamento arbitrários da Caixa, desconsidera a expertise e currículo dos empregados, servindo como mecanismo de perseguição e discriminação, principalmente, quanto a empregados adoecidos e que tem posições diferentes ao do governo atual. O MPT vem investigando essas discriminações e os assédios morais ocorridos”, disse Lais Carrano.
A denúncia foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae). O MPT ainda está ouvindo testemunhas, na tentativa de comprovar as denúncias. “Não houve paralisação no procedimento que, inclusive, foi prorrogado no início do ano, em razão da necessidade de apuração detalhada, incluindo ampla defesa e contraditório, juntada de documentos e oitiva de testemunhas. O MPT também esclarece que gestores que se sentiram discriminados podem procurar o órgão e contribuir para a coleta de provas no procedimento”, justificou o MPT em nota.
A nota lembra, ainda, que as investigações começaram durante a pandemia da Covid-19. “Além disso, muitos documentos do procedimento encontram-se sob sigilo, a fim de se preservar, especialmente, a identidade e os dados pessoais dos empregados. O tema exige análise ampla e oitiva de várias testemunhas para que se possa adotar as providências cabíveis, de acordo com a conclusão alcançada pela valoração das provas colhidas”. O Sindicato dos Bancários de Brasília reforçou o canal de denúncia e informa ter mais uma dezena de queixas registradas por assédio moral contra o ex-presidente da Caixa. Em apenas uma denúncia há 20 envolvidos, disse o presidente da entidade, Kleytton Morais. Ele disse que pretende encaminhar as novas denúncias ao MPT.
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