Uma intervenção do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, chamou a atenção durante sessão da Corte na última quarta-feira (9). Ao analisar um recurso envolvendo a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Consórcio Transcarioca de Transportes, o magistrado negou um pedido de sustentação oral apresentado pelo procurador do município, Diogo Lopes, e aproveitou para fazer uma observação pública sobre a vestimenta utilizada pelo advogado.
O episódio ocorreu durante a análise de um agravo relacionado ao litígio entre o município e o consórcio de transportes. Ao rejeitar o pedido para que o representante da Prefeitura do Rio se manifestasse oralmente perante os ministros, Fachin explicou que esse tipo de recurso não comporta sustentação oral.
Em seguida, o presidente da Corte fez uma ressalva direcionada ao procurador.
“Ademais, Vossa Excelência não está trajando a beca, que é a orientação que esta presidência tem passado”, afirmou Fachin durante a sessão.
Pedido foi negado por questão processual
A negativa do ministro teve como fundamento a natureza do recurso em análise. Conforme explicou o presidente do STF, por se tratar de um agravo, não havia previsão para a realização de sustentação oral naquele momento processual.
A observação sobre o uso da beca ocorreu logo após a manifestação do magistrado sobre a impossibilidade do pedido.
Caso envolve disputa com consórcio de transportes
O processo discutido pela Corte envolve um litígio entre o município do Rio de Janeiro e o Consórcio Transcarioca de Transportes, responsável pela operação de linhas de ônibus na capital fluminense.
Embora o foco da sessão estivesse relacionado às questões processuais do recurso, a advertência feita por Fachin acabou ganhando destaque por ocorrer de forma pública durante o julgamento.
Nos últimos meses, a presidência do STF tem reforçado orientações protocolares relacionadas às sustentações orais e à participação de advogados nas sessões da Corte, incluindo regras de vestimenta para os profissionais que atuam perante o tribunal.
O episódio evidenciou não apenas o rigor processual adotado pelo Supremo, mas também a preocupação da presidência da Corte com o cumprimento das normas formais durante os julgamentos.
⚖️ STF | Presidente do STF negou pedido de sustentação oral em recurso envolvendo a Prefeitura do Rio e o Consórcio Transcarioca de Transportes e ainda cobrou o uso da beca durante a sessão. pic.twitter.com/bGVSbCmcYi
— Agenda do Poder (@agendadopoder) June 10, 2026
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