Ativistas de esquerda espalharam cartazes de “procurado” com a foto do senador e candidato à Presidência derrotado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em ruas e estações de metrô de Nova York, nos Estados Unidos. A ação ocorreu durante o fim de semana de Halloween, poucos dias depois de o político deixar o Brasil e desembarcar em solo norte-americano.
Em vídeo publicado nas redes sociais, uma brasileira mascarada apresenta o senador como “procurado” e pede que ele seja retirado do país. “Procurado nos Estados Unidos”, diz a mulher ao mostrar um dos cartazes. Em seguida, afirma: “Procurado por sérios crimes contra a democracia”. A brasileira também declara: “Lembrando aqui que [Flávio] Bolsonaro não é perseguido político, ele é um criminoso que precisa ser deportado”.
No texto dos cartazes, os ativistas afirmam que Flávio é acusado de crimes contra a democracia e sustentam que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tentou interferir nas eleições brasileiras e auxiliou na fuga do senador do Brasil.
Assista ao vídeo:
A fuga e a apreensão do passaporte
Flávio deixou o Brasil na noite de 27 de outubro, dois dias após perder a eleição para o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atravessou por terra para a Argentina, embarcou em Puerto Iguazú em um jatinho particular, fez escala em Guayaquil, no Equador, e chegou a Miami na manhã seguinte, acompanhado da esposa e das duas filhas.
A saída ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o senador entregasse seus passaportes brasileiros e de outras nacionalidades em até 24 horas e proibisse sua saída do país. A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que apontou “risco concreto de evasão do território nacional” após a derrota eleitoral.
Flávio afirmou que cumpriria a ordem, mas não entregou os documentos dentro do prazo. A PF informou que não há registro oficial de saída do parlamentar por qualquer posto de controle migratório brasileiro e que investiga as circunstâncias do descumprimento das ordens judiciais. Os passaportes brasileiros (comum e diplomático) foram cancelados, e um alerta migratório foi inserido no sistema de controle de fronteiras.
A chegada aos Estados Unidos teve participação direta do governo Trump. Autoridades norte-americanas já sabiam da ordem para entrega do passaporte e informaram a Flávio que sua entrada seria permitida. O próprio presidente dos EUA confirmou posteriormente: “Sei que demos a ele autorização para entrar no país”.
A situação jurídica: por que ele não é foragido
Apesar de ter descumprido uma ordem do STF e deixado o país, Flávio Bolsonaro não é considerado foragido da Justiça. A Polícia Federal esclareceu que a proibição de uso de passaportes, por si só, não configura a condição de foragido nem autoriza prisão imediata, vigilância permanente ou outras medidas cautelares.
Juridicamente, a classificação de foragido pressupõe a existência de um mandado de prisão não cumprido, com a pessoa sendo ativamente procurada pelas autoridades. No caso de Flávio, não havia nenhuma ordem de prisão em vigor; a determinação de Moraes se restringia à entrega dos documentos de viagem, o que não equivale a uma ordem de custódia. O senador também não se enquadra na definição de exilado político, que está associada ao afastamento forçado do país por razões políticas.
As investigações no STF
Flávio Bolsonaro é alvo de três inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o fim do mandato de senador em 2027, ele perderá o foro privilegiado, e os casos deverão descer para a primeira instância.
Caso “Dark Horse”: A PF investiga suspeitas de irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio teria pedido R$ 134 milhões ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para custear a produção. Os crimes apurados envolvem lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção, e há suspeitas de que parte da verba não tenha sido utilizada na obra. O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça.
Caso Bets e Willer Tomaz: Um inquérito apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo empresas do advogado Willer Tomaz e o senador. As investigações indicam que Flávio seria “usuário master” de uma conta bancária da empresa Alcazar Holdings, de Tomaz. As suspeitas envolvem movimentações próximas a R$ 5 bilhões, evasão de divisas e o uso de casas de apostas no esquema. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Calúnia contra Lula: Flávio é investigado por uma postagem feita no X (antigo Twitter) em janeiro deste ano, na qual comparava o presidente Lula a Nicolás Maduro e atribuía ao petista crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O inquérito apura possível calúnia e está sob relatoria de Moraes.
A defesa do senador nega todas as acusações. Sobre o “Dark Horse”, Flávio afirma que se tratou de “um filho procurando patrocínio privado para um filme privado sobre a história do próprio pai. Zero de dinheiro público”. Quanto a Willer Tomaz, a defesa sustenta que a única relação entre os dois é de amizade e que o senador “nunca manteve conta tendo como usuário master o Sr. Willer Tomaz”. No caso da calúnia contra Lula, a defesa classificou a suspeita como uma “interpretação equivocada”.
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