Após semanas de polêmica, os vereadores da Câmara do Rio rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o projeto que previa reconhecer os ambulantes das praias e da orla como patrimônio cultural imaterial do município. A proposta foi derrubada por 36 votos contrários e apenas oito favoráveis, numa união de parlamentares dos rivais PSD e PL.
De autoria do vereador Leonel de Esquerda (PT), o texto foi protocolado no ano passado, mas ganhou tração na Casa após a repercussão de uma abordagem violenta de agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) contra uma artesã, no último dia 11, em Ipanema, filmada por banhistas.
O caso gerou um registro de ocorrência e provocou reação do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), que se pronunciou sobre o episódio nas redes sociais e anunciou o afastamento dos agentes envolvidos e a abertura de um processo administrativo para apurar a conduta adotada.
A proposta, segundo o autor, buscava reconhecer o papel dos trabalhadores ambulantes na dinâmica das áreas de lazer da cidade. O projeto chegou a ser aprovado em primeira discussão, sem maiores impasses, na mesma semana do ocorrido.
A calmaria, no entanto, durou pouco e a medida acabou enfrentando forte resistência tanto interna quanto externa, incluindo de empresários e de associações de moradores da Zona Sul. Os críticos afirmaram que a medida poderia dificultar o ordenamento público e afetar o comércio formal.
Durante a análise da iniciativa, a Associação Comercial do Rio (ACRJ) enviou uma nota à Câmara classificando o projeto como um “retrocesso inaceitável” e afirmou que a medida poderia incentivar a desordem urbana e a concorrência desleal.
Por conta das polêmicas, o projeto chegou a sair de pauta, dando mais tempo para os nobres discutirem a medida antes de retomar a votação. Por fim, o texto acabou seguindo para o arquivo da Casa.
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