O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, lamentou neste sábado a conversão da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva. Para ele, a mudança de status é injusta e desnecessária. Ele já estava preso, afirmou Valdemar, que reiterou acreditar na inocência do ex-presidente.

A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após o registro de violação da tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro. A Primeira Turma do STF decidirá na segunda-feira se referenda a decisão.

Decisão e fundamentos

Bolsonaro foi preso preventivamente em sua casa, em Brasília, e levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Segundo o despacho de Moraes, o dispositivo de monitoramento eletrônico foi violado por volta da meia-noite deste sábado, o que, segundo o ministro, indicaria tentativa de fuga.

Moraes escreveu que o rompimento da tornozeleira tinha como objetivo garantir êxito em sua fuga, reforçando o entendimento de que não havia mais condições para manter a prisão domiciliar.

Audiência de custódia e próximos passos

A audiência de custódia está marcada para o meio-dia deste domingo. O procedimento servirá para avaliar a legalidade da prisão e as condições físicas do ex-presidente.

A medida não representa o início da execução da pena de 27 anos e três meses determinada na condenação por tentativa de golpe de Estado, que ainda aguarda o julgamento de recursos no Supremo Tribunal Federal.