A criação de um mecanismo emergencial para proteger profissionais de saúde avançou nesta quarta-feira (26), com a aprovação na Assembleia Legislativa (Alerj), em segunda discussão, do projeto de lei que determina a instalação do chamado botão do pânico em hospitais, clínicas e demais unidades de atendimento no estado do Rio de Janeiro.
O PL 1.975/23, de Guilherme Delaroli (PL) busca responder ao aumento das agressões contra médicos, enfermeiros, técnicos e demais trabalhadores do setor.
O sistema permitirá que, diante de qualquer situação de risco, um alerta seja enviado automaticamente ao Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar (CICC), informando a localização exata da ocorrência. Ao mesmo tempo, a segurança interna da unidade também deverá receber o aviso para agir de forma imediata.
Como funcionará o dispositivo
O botão do pânico deverá ser implantado em estabelecimentos públicos, privados e conveniados do setor de saúde. O acionamento será permitido em casos de violência física, ameaça, dano psicológico, patrimonial ou qualquer conduta que coloque a integridade do trabalhador em risco. A implementação será custeada com recursos da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde.
Segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), a violência contra profissionais tem caráter recorrente: um médico é agredido a cada três dias no estado. As mulheres representam 62,5% das vítimas no primeiro semestre de 2023, e 67% das agressões ocorrem na rede pública.
“Infelizmente essas situações não são pontuais, as agressões fazem parte do dia a dia desses profissionais”, justificou o deputado.
Combate à violência nas unidades de saúde
A iniciativa pretende não apenas oferecer resposta rápida em situações críticas, mas também desencorajar agressões que se tornaram comuns em ambientes onde usuários e funcionários enfrentam filas, sobrecarga e tensão constante. A proposta define violência de maneira ampla, incluindo desde lesões corporais até danos psicológicos e psiquiátricos.
Com a aprovação em segunda discussão, o texto segue para análise do governador Cláudio Castro, que pode vetá-lo ou sancioná-lo em 15 dias.
Deixe um comentário